Bolsa Família vai seguir minguando em 2018

Ontem (05) postamos um texto sobre a pretensão do governo de Michel Temer (PSDB-SP), o mandatário de Tietê, de reduzir dramaticamente o volume de recursos para a Assistência Social no orçamento da União de 2018. O principal programa de transferência de renda em vigência no Brasil, o Bolsa Família, também vai ser alvejado: pretende-se uma redução de 11% no repasse de recursos em relação a 2017. Evidentemente, essa decisão vai se refletir, também, sobre a Feira de Santana.

As pistas estão disponíveis no balanço de setembro divulgado pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) sobre o município. Nele, consta que 29.687 famílias são beneficiárias do Bolsa Família. O repasse total alcançou R$ 3,391 milhões e o benefício médio correspondia a R$ 114,24. O próprio MDSA reconhece: apenas 62,77% das potenciais famílias beneficiárias estavam incluídas no programa. Muita gente com perfil, portanto, já está de fora.

Há, em andamento, uma revisão cadastral. Dela, devem participar todas as famílias cujos dados não foram atualizados há mais de 24 meses. O balanço de setembro indicava que 18.529 famílias haviam sido convocadas e, até então, 14.144 ainda não tinham se recadastrado. O número é elevado: corresponde a 47,64% do total de famílias que restam no BF, segundo o próprio MDSA.

Também há, em andamento, uma averiguação cadastral. Para essa são convocadas aquelas famílias cujas informações no Cadastro Único apresentam divergências. Segundo o MDSA, 15.165 famílias foram convocadas em 2017; desse total, 9.851 ainda não haviam regularizado sua situação até setembro, o que equivale a 33,18% das famílias beneficiárias.

Enxugamento

As medidas em andamento somam-se à vertiginosa redução do Bolsa Família a partir de 2016 em Feira de Santana. Em outubro do ano passado eram 37,2 mil famílias beneficiárias; em setembro passado, restavam 29,6 mil, conforme já indicado. Em 2012, no auge da iniciativa no município, mais de 51 mil famílias tinham direito ao benefício. Um enxugamento brutal, justamente no momento em que o Brasil atravessa a maior recessão de sua História recente.

Caso o enxugamento de 11% proposto utilize como referência o mês de janeiro de 2017, serão R$ 413,8 mil a menos circulando pela economia feirense. E 3.567 famílias excluídas, usando a base de janeiro, composta por 32.428 famílias beneficiárias. De lá para cá, já são 2.441 famílias a menos: restará desligar mais 1.126 para alcançar a meta quantitativa até janeiro do próximo ano. Só que a lipoaspiração pode ser muito mais intensa.

Paupérrimos, desinformados, alojados nas periferias longínquas, muitos feirenses estão expostos ao risco de não atender aos constantes processos de recadastramento e averiguação. Sendo assim, vai ficar fácil justificar a exclusão argumentando que, simplesmente, essa gente não atende às exigências da burocracia cinzenta de Brasília. Talvez as exclusões sejam muito mais expressivas que a meta estabelecida pelo emedebismo.

Bolsa Família estertora

Em outubro do ano passado, quando milhares de famílias pobres foram excluídas do Bolsa Família, a chamada grande imprensa celebrou, exultante. E aqueles que acorriam às ruas para lutar contra a corrupção atingiram múltiplos orgasmos cívicos. Era o fim da malandragem, do ócio remunerado, do consumo sem produção, do ultraje nacional: o Brasil ingressava numa nova era.

Apesar dos rapapés e de todas as declarações contrárias, era visível, desde o início, que o emedebismo pretendia revogar todas as políticas sociais que permitiram ao Brasil flertar com a condição de País menos atrasado. O flerte acabou e a implacável perseguição a quaisquer benefícios concedidos aos mais pobres soma-se à generosidade no perdão de dívidas, multas e juros do capital encastelado no Congresso.

O Bolsa Família – alçado à condição de símbolo do petismo – não ia ficar imune e, passo a passo, vai sendo extinto. As exigências, os prazos, a humilhação das filas, o atendimento precário, tudo isso integra o calvário que vai, aos poucos, expurgando beneficiários. Célere, o Brasil marcha de volta às cavernas.