Crônica da cultura do encarceramento

“Vocês precisam fazer uma matéria com um rapaz que está aqui”. O pedido partiu de um servidor administrativo do Conjunto Penal de Feira de Santana, numa manhã ensolarada de 1997. À época, militando na editoria de polícia do extinto jornal Feira Hoje, visitávamos com frequência as delegacias feirenses e o próprio presídio. Nele, cobríamos rebeliões, entrevistávamos presos e autoridades, fazíamos cobertura de visitas oficiais. Mas a solicitação daquela manhã era inusitada.

O rapaz era preso provisório, aguardava decisão da Justiça sobre seu destino. Órfão, durante anos ficou abrigado numa entidade assistencial para menores em Feira de Santana. Depois de adulto, foi viver num município vizinho. Era dependente de álcool. Essa condição favoreceu um dos mais absurdos encarceramentos de que já ouvi falar.

“Ele furtou duas garrafas de cachaça numa quitanda. O dono descobriu e ele acabou devolvendo. Não houve nenhuma violência. Mesmo assim, foi enquadrado pelo delegado ‘calça-curta’ da cidade em vários artigos do Código Penal”, narrou, pesaroso, o funcionário público.

Fiquei pasmo. Ele prosseguiu: “Qualquer advogado derruba a prisão. Formação de quadrilha, porte de arma, desacato à autoridade... O problema é que ele está aí, desamparado”, arrematou. A matéria serviria para tornar público o drama do rapaz. Tentamos algumas vezes conversar com ele, mas a administração do presídio, estranhamente, não autorizou.

Esquecido

Os dias foram passando e outras pautas foram se sobrepondo àquele caso escabroso. Naqueles tempos, muita gente sem formação acadêmica, e sem concurso público, exercia a função de ‘delegado’ nos pequenos municípios baianos. Certamente não eram raros os casos de abuso de autoridade como aquele.

Os presídios, sobretudo aqueles construídos há décadas, costumam ser lúgubres. O de Feira de Santana não fugia à regra: pavilhões e galerias escuros, úmidos, impregnado pelo odor característico de gente encarcerada, que nem generosas aplicações de creolina conseguiam disfarçar. Lá, o infeliz que pretendíamos entrevistar fora encafuado e, calculo, sofria terrivelmente.

Imagino que o número de desvalidos nos cárceres, responsáveis por pequenos delitos, só cresceu ao longo dos últimos 20 anos no Brasil. Afinal, a quantidade de presos aumentou de maneira alarmante. É o que atestam as reportagens sobre o tema, que se tornaram comuns neste janeiro, com as sucessivas rebeliões no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte. 

Na Bahia, anuncia-se um mutirão para rever processos de presos provisórios. É uma iniciativa válida, elogiável. O desejável, porém, seria mudar a própria cultura do encarceramento, corriqueira no país. Mas isso leva tempo. Até lá, muitas outras injustiças ainda vão emergir na crônica policial brasileira.