A Câmara
Municipal acaba de se dar um tremendo presente: os salários dos vereadores, dos
secretários municipais e do prefeito vão ser reajustados a partir de 2021. A
medida foi votada às vésperas de um extenso feriado, justamente para atenuar as
críticas dos inconformados. Todo mundo votou a favor: o projeto foi aprovado
por unanimidade. Haverá a segunda e última votação semana que vem.
Com o
reajuste, vereadores e secretários mordiscarão um contracheque mais vitaminado,
que passa de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil. A generosidade com o chefe do
Executivo foi bem maior: o valor grafado no holerite vai saltar de R$ 18 mil
para R$ 26 mil.
O último
reajuste aconteceu em 2012 e não em 2008, como se noticiou: a mordida dos edis
passou de R$ 9,2 mil, à época, para generosos R$ 15 mil. Naquela ocasião, o
salário do prefeito saltou para R$ 26 mil – mais até que o recebido pelo
presidente da República naquele ano – e, depois de alguma polêmica, o valor
encolheu para os atuais R$ 18 mil.
Tudo indica
que há um jogo de cena embutido aí: modesto, desapegado dos bens materiais, o
próximo prefeito vai propor uma redução no próprio vencimento. Os bravos edis,
obviamente, acatarão a sugestão do alcaide, mas vão manter, matreiramente, o
próprio contracheque anabolizado. Isso, claro, caso algum resmungão se lembre e
reclame do percentual de reajuste.
Normalmente
os vereadores aprovam o aumento depois das eleições municipais, às vésperas da
nova legislatura. Agora estão se antecipando para evitar desgastes desde já. E
recorrem a um argumento comovente: não estão “legislando em causa própria”.
Isso só seria verdade caso abdicassem da própria recandidatura, o que
provavelmente nenhum deles vai fazer. Estão, portanto, legislando em causa
própria.
Quem conhece
o legislativo feirense sempre comenta que, a cada legislatura, o nível dos
vereadores cai mais um pouco. Os debates, quando acontecem, são sofríveis.
Algumas intervenções são vexatórias, até anedóticas. O mais comum é preencher o
tempo da sessão fazendo referência a efemérides, elogiando o prefeito de
plantão ou distribuindo comendas, medalhas e homenagens aos amigos e às figuras
carimbadas de sempre.
Essas
atividades, é óbvio, não justificam salários tão generosos. Mas aí eles acenam
com a “dignidade” do cargo: o preço do paletó segue subindo, almoços e jantares
em restaurantes requintados custam caro e nenhum deles pode abdicar do status do próprio carrão para circular nos
velhos ônibus do transporte público. É necessário, portanto, ganhar bem.
O
Legislativo – nos municípios, nos estados ou em Brasília – é indispensável à
democracia e ao funcionamento adequado das instituições. Mas, no Brasil, é
exercido como uma injustificável fonte de privilégios.
É necessário que seja assim?
Comentários
Postar um comentário