A noite de
sábado foi agitada no centro da Feira de Santana: centenas de pessoas correram
para as agências da Caixa Econômica Federal com o objetivo de sacar seus
benefícios do Bolsa Família. O motivo? Um boato, de origem ainda indeterminada,
que o programa estava acabando. Outro boato, igualmente inverídico, sinalizava
para o pagamento de um bônus pelo Dia das Mães. A confusão se repetiu em pelo
menos dez estados brasileiros, particularmente na região Nordeste. Há quem
enxergue na confusão uma prévia da guerra suja que marcará as eleições presidenciais
de 2014.
A
questão pode ser encarada sob outro ponto de vista: tudo que envolve o Bolsa
Família desperta reações apaixonadas de entusiastas e adversários. Na Feira de
Santana, 46,3 mil famílias são beneficiárias do programa. No total,
aproximadamente 200 mil pessoas são beneficiárias diretas, o que representa mais
de um terço da população feirense.
Do
total de beneficiários, 11 mil famílias encaixavam-se na condição de extrema
pobreza. São mais de 37 mil pessoas vivendo com menos de R$ 70 mensais.
Encaixam-se no público-alvo do programa Brasil Sem Miséria, que pretende
erradicar a extrema pobreza no País, e fazem jus a uma complementação de renda
adicional ao Bolsa Família.
Essa
condição de vulnerabilidade é mais perversa no campo: 18% dos extremamente
pobres residem na zona rural feirense, embora mais de 90% dos feirenses morem
na zona urbana. No entanto, a soma dos que moram na cidade e vivem com menos de
R$ 70 também é alta: 31 mil pessoas.
BPC
Nem
só de Bolsa Família vivem os feirenses mais pobres. Os Benefícios de Prestação
Continuada (BPC) também são instrumentos importantes de distribuição de renda.
No município, cerca de nove mil idosos são beneficiários da iniciativa e pouco
mais de seis mil pessoas com deficiência. Essas pessoas, com seu rendimento de
um salário mínimo mensal, ajudam a dinamizar o comércio e produzem impactos
altamente positivos na economia local.
Apesar
das limitações impostas pelo mercado de trabalho, os feirenses pobres buscam
alternativas de trabalho e renda. Uma opção é o programa de Microempreendedores
Individuais (MEI), que contam com 12,7 mil cadastrados no município. Mais de
três mil deles sobrevivem com a
complementação de renda do Bolsa Família.
Algumas
das principais atividades dos cadastrados no MEI envolvem cabeleireiros,
vendedores de roupas, ambulantes que comercializam alimentos e proprietários de
pequenas lanchonetes e casas de suco. Com seus produtos e serviços baratos,
ajudam a equilibrar a robusta economia informal na Feira de Santana.
Políticas
O
pânico desencadeado pelo boato irresponsável acerca do Bolsa Família afetou
esse segmento da população. As dezenas de pessoas que foram até a agência da
Caixa na Getúlio Vargas, por exemplo, foram movidas pelo receio infundado que,
abruptamente, seriam lançadas ao desamparo que abraçou os brasileiros mais
pobres nos últimos cinco séculos. A arraigada cultura escravocrata e
aristocrática ainda lança suas sombras em pleno século XXI.
Ostensivamente,
ninguém que flerta com as urnas admite a má vontade com o Bolsa Família, por
mais que que o programa desperte a ojeriza de alguns. E tome discurso que é
necessário ir além do Bolsa Família. Todos concordam num aspecto: a sociedade
precisa dotar o indivíduo de condições que lhe permitam independência
econômica, sem depender do Estado.
O problema é
que todas as tentativas de se ir além do programa são defenestradas: as cotas
premiam a incompetência; a elevação do salário mínimo é uma distorção
redistributiva; e as demais políticas implementadas não passam de
assistencialismo na dimensão social e populismo na dimensão política. Noutras
palavras, enquanto essas ideias germinarem, o Bolsa Família seguirá despertando
paixões ou pânico, como no sábado passado, simplesmente porque não se formulam
alternativas a ele...
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