Camelôs e
ambulantes estão integrados à paisagem urbana das médias e grandes cidades
brasileiras desde meados dos anos 1980, quando a combinação de estagnação
econômica, crescimento da população economicamente ativa e baixa qualificação
média dos trabalhadores lançou milhões de brasileiros à aventura de obter seu
sustento mercadejando em ruas, praças e avenidas. Nessa aventura, o subemprego
– em muitos casos, exercido sob condições extremamente precárias – se expandiu
à margem da lei, encontrando no contrabando sua principal fonte de
abastecimento.
Naquela
época - sob clareza democrática, mas com pouca visibilidade de direitos – a
força era o antídoto corriqueiro para escamotear a situação, que era produto
das mazelas causadas pelas profundas desigualdades sociais e econômicas do
País. Nesses casos, o “rapa” era o principal instrumento repressor empregado
pelas autoridades.
A
repressão não era produto apenas dos caprichos da estética urbana: atendia, com
freqüência, aos interesses de comerciantes e empresários, incomodados com a
concorrência exercida nas calçadas, a poucos metros das fachadas das lojas; o
discurso empregado, porém, era elaborado: apelava-se para a necessidade de
ordenar as vias urbanas, assegurando o trânsito de pedestres.
Por
inércia, camelôs e ambulantes foram sobrevivendo: surgiram os camelódromos,
ergueram-se centros comerciais que negociam produtos importados e, em muitos
casos, muita gente permanece ocupando vias públicas, sem nenhum tipo de
fiscalização ou ordenamento.
Campanha
Em
boa parte das cidades brasileiras, hoje, o problema é encarado pela pior
perspectiva possível: finge-se, simplesmente, que ele não existe. Em períodos
eleitorais, por exemplo, a questão é tangenciada: entre sorrisos, apertos de
mão e as caminhadas tradicionais promete-se a revitalização de áreas degradadas
sempre respeitando os direitos dos trabalhadores informais. Nada com conteúdo,
como se vê.
A
postura é compreensível: muita clareza pode afugentar os votos do setor
informal e desagradar os empresários; ou vice-versa. Difusos, os interesses dos
pedestres pesam pouco nas ponderações eleitorais. A incógnita só se desfaz –
quando se desfaz – depois de passado o período eleitoral.
Em
Salvador, por exemplo, repercutiu mal a notícia que a prefeitura ia realizar
uma operação para retirar os ambulantes das passarelas da capital, o que é
necessário. Ainda na segunda-feira a operação foi desmentida pela própria
prefeitura, que alegou pretender implementar as mudanças “à base do diálogo” e “a
partir de um acordo com a categoria”.
Feira de Santana
Não
restam dúvidas que o tema é delicado, afinal envolve múltiplos direitos e interesses
conflitantes: os pedestres tem o direito de trafegar com comodidade e
segurança; os empresários tem o direito de dispor de um centro comercial limpo,
seguro e acessível, já que para isso pagam impostos; e os camelôs e ambulantes,
por sua vez, tem o direito a batalhar pelo próprio sustento, sobretudo porque
lhes faltam outras oportunidades.
A
construção de um arranjo que minimize os conflitos, viabilize um entendimento e
permita a convivência assegurando direitos é função dos órgãos públicos, mais
especificamente da prefeitura. Obviamente, uma solução duradoura é complexa e
exige intenso diálogo com todos os atores interessados.
A
Feira de Santana tem uma agenda intensa para desenvolver nessa área. É visível
a degradação e a desorganização do centro da cidade, o que em parte decorre das
escassas intervenções do poder público nesse quesito. Nesses primeiros dias de
2013, no qual faltam recursos para obras, tentar resolver essa questão é um bom
ponto de partida.
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