Os primeiros
dias do ano se mostraram turbulentos em muitas prefeituras brasileiras.
Incêndios inexplicáveis transformaram contratos suspeitos em cinzas,
computadores foram furtados nos últimos dias de dezembro em repartições
públicas, legiões de servidores públicos atravessaram as festas de final de ano
sem salários e sem o décimo terceiro e, em alguns casos, prefeitos larápios
simplesmente sumiram com o butim amealhado nos cofres da Viúva.
As
surpresas desagradáveis, porém, não se esgotaram aí: fustigados pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, prefeitos recém-empossados anunciaram medidas
drásticas, como a suspensão de pagamentos a fornecedores, abdicaram da nomeação
para inúmeros cargos de confiança e – em casos extremos – até suspenderam a
oferta de determinados serviços à população.
Alguns
descontentamentos já afloram: entusiastas apoiadores dos prefeitos eleitos,
preteridos porque as nomeações foram suspensas já destilam rancor, embora ainda
discretamente; e promessas que arrebataram eleitores vem sendo redimensionadas,
em função das restrições fiscais. Enfim, nesses dias de janeiro, o que
prevalece são os “choques de realidade”, em lugar dos repisados “choques de
gestão”.
As expectativas são atiradas para mais
adiante: muitos torcem para que a economia volte a crescer nesse 2013, para
alento das contas públicas; no Nordeste, pede-se mais chuva, já que a
prolongada estiagem tornou ainda mais precária a situação de milhões de
pessoas, afetando o nível de atividade econômica.
Feira de Santana
Feira
de Santana não foi parar no noticiário nacional, mas se percebe que a situação
do município também não é das mais confortáveis. As próprias medidas anunciadas
pelo prefeito recém-empossado, José Ronaldo, mostram isso: diversas nomeações
não se efetivaram nesses primeiros dias e contratos da prefeitura – herdados da
gestão passada – estão sendo reavaliados.
Uma
olhada nos demonstrativos quadrimestrais de despesa com pessoal mostra que a
situação não está fácil: em agosto, a prefeitura desembolsou R$ 296 milhões com
folha, muito perto do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal,
estimado em R$ 299 milhões. Em abril, a situação ainda era pior: somente R$ 530
mil separavam o gasto com a folha do limite prudencial de então, estimado em R$
290 milhões.
Esses
valores aproximam-se perigosamente do limite máximo de R$ 305 milhões e R$ 314
milhões estabelecidos para os meses de abril e agosto, respectivamente. Passando
desse teto, o gestor coloca-se sob o risco de se tornar inelegível, além de
responder criminalmente pela “prodigalidade”.
Salário-Mínimo
Os
balancetes disponibilizados no site da prefeitura não foram atualizados com os
dados de dezembro. Só com essa divulgação é que se saberá – com exatidão – a
quantas andam os cofres da prefeitura da Feira de Santana. Bem, com certeza,
não estão: provavelmente a situação não melhorou nos quatro últimos meses,
quando as reclamações dos prefeitos acerca da queda nas receitas se tornaram
mais intensas.
Em
janeiro entrou em vigência o aumento do saláriuo-mínimo, o que vai impor
desafios adicionais à prefeitura. Não se sabe quantos servidores recebem o
valor, mas é inegável o impacto sobre as finanças municipais. Mais adiante,
virá à discussão o reajuste dos demais servidores municipais.
Apenas
com base nessas informações, nota-se que a situação das finanças do município é
crítica, o que justifica plenamente as medidas anunciadas nos primeiros dias do
governo. Ironicamente, não faltaram promessas do ex-prefeito Tarcízio Pimenta
para os servidores municipais. Inclusive um delirante décimo-quarto salário que
entrou no anedotário eleitoral...
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