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Mandatário de Tietê emplaca terceirização

O olhar perdido costuma ser sintoma de preocupação. As órbitas fixam algo no horizonte, mas a mente vai muito além, viaja percorrendo o insondável, remoendo coisas desagradáveis. É que o rosto sempre está contraído ou exibe uma expressão de tristeza. O corpo denota esse estado de espírito: braços prostrados, mãos sem jeito, ombros arqueados. Nessas situações a mente doideja e o corpo segue, dócil, os desarranjos da fantasia. Quem enfrenta problemas graves em algum momento da vida, muitas vezes, fica nesse estado. Embaraços financeiros são motivo frequente.
Nas andanças pela vida, já vi muito trabalhador com esse aspecto por aí. Gente marchando no calote por serviços prestados, por produtos vendidos, em ocupações precárias com remuneração instável. E também trabalhadores terceirizados, que desempenham suas funções em empresas privadas e no serviço público. Dizem que situações do gênero vão mudar: a novíssima legislação aprovada na quarta-feira, regulamentando a terceirização, pretende proteger os trabalhadores. É o que afirmam seus patrocinadores.
Terceirização é sinônimo de precariedade: os apóstolos desse sistema desfiam vantagens, repisam bordões, engatam frases feitas, mas acabam tangenciando a questão central: para o patrão, a terceirização é um ótimo negócio. E, basicamente, só para ele. A lei antiga, de 1998, desenterrada sob medida pelos patrões encastelados na Câmara dos Deputados, é um atentado à civilidade, à pretensa modernidade do século XXI. Só poderia passar mesmo sob as bênçãos de um governo crivado de suspeitas de corrupção e alçado ao poder mediante uma manobra traiçoeira.
Aprovar a lei argumentando que se visa assegurar direito de trabalhador não passa de empulhação, de mentira abjeta. Não foi à toa que a chamada grande imprensa mal abordou o tema no noticiário. Poderia provocar suspeitas, estimular alguma reação. Não: melhor relegá-la ao silêncio para colher os frutos adiante. Letárgico, o brasileiro vai assistindo, passivamente, aos seus parcos direitos sendo desmontados um a um.

Lei Áurea

Quando o controverso Michel Temer – o mandatário de Tietê – fez aquele discurso primoroso sobre a mulher em 8 de março, houve quem apostasse que, pelo andar da carruagem, em 13 de maio a Lei Áurea poderia ser revogada. Nem precisou tanto tempo: alguns passos foram dados com a lei da terceirização. Agora, vai se tornar normal contratar funcionário temporário por longos intervalos. E mandá-lo embora e readmiti-lo depois, num ciclo infinito no qual o infeliz não terá direitos trabalhistas a reclamar: a lei, agora, permite isso.
Mas mesmo os terceirizados com direitos supostamente garantidos não deverão ficar muito esperançosos: é longo o caminho da Justiça até que decisões judiciais o favoreçam. E é amplamente liberal a legislação sobre as empresas que vão intermediar mão-de-obra, incluindo aí o patrimônio para quitação de débitos com trabalhadores. As pendengas devem se arrastar durante décadas e poucos persistirão até que prevaleçam seus direitos.
A imprensa diligente trombeteia que mais empregos serão gerados a partir da precarização travestida de terceirização. Os exemplos, todavia, não são pujantes pelo mundo. Basta observar a Europa que emergiu após a crise de 2008. Também se fala gulosamente dos saltos de produtividade, do crescimento econômico, do impulso ao desenvolvimento e de outras sentimentalidades. É até comovente ver tanto benefício.
Pelas evidências, tudo balela: os salários declinarão; direitos serão extintos; a precariedade crescerá; as desigualdades se aprofundarão; e os festejados efeitos positivos da liberalização serão contrabalançados pelo acesso mais restrito à festa do consumo. Nada de novo no front econômico, portanto.
Daqui por diante, quem sobreviver, verá.

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