Os repasses
para a Feira de Santana não encolheram só na Saúde e na Educação em 2019. A
Assistência Social foi duramente alvejada também. É o que mostra consulta ao
Portal da Transparência, que discrimina os valores encaminhados aos municípios.
Os dados analisados referem-se ao período de janeiro a setembro, período do
novo governo. O montante repassado em anos anteriores foi atualizado com base
no Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, calculado pelo Instituto
Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE).
Os valores
não consideram repasses para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa
Família ou o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Nos
primeiros nove meses de 2019, na gestão de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o “mito”,
foram repassados R$ 6,179 milhões. É até mais que o montante enviado pela União
ano passado, que não foi além de R$ 6,118 milhões, atualizados até agosto. Mas
já foi menos que em 2017, quando o valor aportado totalizou R$ 6,215 milhões,
também em valores corrigidos pela inflação.
No mesmo
período dos anos anteriores – nove meses – os repasses foram muito mais
robustos: R$ 10,545 milhões em 2016, ano de retração feroz no Produto Interno
Bruto, o PIB, e de deposição do petismo da presidência da República; em 2015,
quando o País foi surpreendido pela recessão brutal, o município recebeu R$
14,230 milhões. São valores corrigidos pelo IPCA também.
O repasse
mais expressivo da série veio em 2014: R$ 33,464 milhões. Naquele ano, serviços
de proteção social básica, complexa e especial contaram com aporte de recursos,
transferidos de maneira direta para a administração municipal ou na modalidade
fundo a fundo. Também foram beneficiados projetos de entidades sem fins
lucrativos, que contaram com o aporte de recursos mediante convênio.
A partir da
crise os recursos foram encolhendo, mas em 2019 a situação se tornou ainda pior.
Afinal, o montante não alcança, sequer, 20% do valor pré-crise e se limita às
transferências fundo a fundo. No momento não há nenhuma informação mais
concreta, mas o cenário em 2020 tende a ser ainda mais funesto. Afinal, é o
primeiro orçamento elaborado no próprio governo do “mito”, pouco sensível às
questões sociais.
Não é
necessário ser nenhum gênio para entender que os cortes alvejam exatamente
aqueles que necessitam de proteção social – idosos pobres, crianças, moradores
de rua, os excluídos das periferias – e que, sem esse apoio, vão esmolar pelas
ruas, praças e avenidas, conforme se vê com tanta frequência aqui e em outras
cidades. Os impactos sobre o aumento da desigualdade também são óbvios.
A oposição
ao “mito” se concentra mais na contraposição aos seus impropérios, aos absurdos
que ele despeja o tempo todo nos microfones, às suas habituais bizarrices. Quem
se contrapõe precisa dedicar mais atenção àquilo que ele vem implodindo – um
conjunto amplo de direitos – que às intervenções histriônicas, performáticas. O
jogo dele – que serve também para encobrir sua compacta incompetência – é bem
esse.
É visível que um amplo processo de desmanche do
Estado está em curso no Brasil. Com ele, serão penalizados exatamente os mais
pobres. Os números acima exibem esse processo sob uma perspectiva específica,
com um recorte feirense. Mas está em curso também noutros lugares.
Comentários
Postar um comentário