Feira de
Santana desfruta de pouco prestígio junto ao governo de Jair Bolsonaro
(PSL-RJ), o “mito”. Pelo menos é o que sinaliza a queda nos repasses da União
para o município nos primeiros nove meses do ano, em comparação com o mesmo
intervalo dos dois anos anteriores. Os números são oficiais, do Portal da
Transparência. É bom ressaltar o detalhe, numa época em que muita gente não
hesita em duelar com os números para defender suas fantasias.
O valor
total transferido, entre janeiro e setembro, cravou R$ 274 milhões. No mesmo
período de 2018, foram R$ 287,1 milhões. No ano anterior, 2017, o valor nominal
foi inferior: R$ 273,7 milhões. Só que, corrigido pela inflação – o IPCA entre
setembro de 2017 e agosto de 2019 foi 7,7% - totaliza R$ 294,9 milhões.
Em nove
meses, portanto, foram R$ 13,1 milhões a menos na comparação com o ano passado:
algo próximo de R$ 1,45 milhão todo mês. O número é bem mais desfavorável
quando a comparação é com o ano anterior, 2017: R$ 2,32 milhões por mês. O
valor total corrigido é respeitável: R$ 20,9 milhões.
As
transferências se subdividem em dois grandes grupos: as legais e voluntárias e
as constitucionais e royalties. A
queda maior aconteceu justamente nas transferências voluntárias – aquelas que
ocorrem como cooperação, auxílio ou assistência financeira, sem determinação
constitucional ou legal–, que não passou de R$ 146,3 milhões em nove meses de
2019.
No ano
anterior, totalizou R$ 160,1 milhões no mesmo intervalo. E, em 2017, mesmo sem
a correção inflacionária, o repasse nominal foi maior, R$ 147,5 milhões. Quem
tem fé inabalável certamente aposta que no último trimestre essa diferença será
corrigida, já que o “mito” e seu ministro da Economia – aquele que apelidaram
de “Tchutchuca” – são entusiastas de um novo pacto federativo que pretende
ampliar os recursos transferidos para os municípios.
Repasses constitucionais
Os repasses
constitucionais – aquelas que ocorrem por dispositivos da Constituição – e royalties registraram leve elevação
nominal: totalizaram R$ 127,6 milhões em nove meses. Nos dois anos anteriores –
2017 e 2018 – os totais foram muito próximos: R$ 126,2 milhões e R$ 126,9
milhões respectivamente.
Deflacionando
os valores, porém, vai se verificar redução real também. Os valores de 2017,
atualizados, equivalem a R$ 136 milhões. Já o total repassado no ano seguinte
alcança R$ 131,2 milhões. Parte desses recursos envolve o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Conforme se observa, os valores reais estão em queda.
Somando
tudo, são R$ 16,7 milhões a menos em relação a 2018. E assombrosos R$ 29
milhões em relação a 2017. Com esse dinheiro, dava para fazer muita coisa por
aqui. É visível que o alinhamento do governo municipal com o novo regime não
foi suficiente para aportar mais recursos por aqui.
Os otimistas
– aqueles acólitos mais entusiasmados do “mito” – alardeiam que, em 2020, a
situação vai começar a melhorar. Trombeteiam também que é a partir da próxima
temporada que os efeitos das reformas começarão a conduzir o Brasil em direção
ao exaltado paraíso liberal. Essa conversa não vem de hoje: começou com a
deposição do petismo e a ascensão de Michel Temer, o mandatário de Tietê.
Há, na praça, um magote de pré-candidatos à
prefeitura da Feira de Santana. É bom, desde já, saber o que eles pensam sobre
a questão. E que alternativas propõem para a assustadora redução de repasses
para o município.
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