Circulou
amplamente pelas redes sociais um vídeo no qual o prefeito José Ronaldo de
Carvalho foi vaiado em uma reunião com moradores da Mantiba, localidade rural
pertencente ao distrito de Jaíba, na Feira de Santana. Na oportunidade, o
prefeito compareceu à comunidade para explicar a aprovação de uma lei na Câmara
Municipal, de iniciativa do Executivo, que cria mais seis bairros no município,
entre eles o da Mantiba. No vídeo, é
visível a insatisfação dos moradores com a medida anunciada pela prefeitura.
Com
a criação do novo bairro, os moradores apontam o risco de perder benefícios
decorrentes de suas atividades rurais. Entre esses benefícios estão iniciativas
do Governo Federal, com o Garantia Safra e o Pronaf, que destinam recursos para
agricultores familiares. Outros riscos apontados são a perda do direito à
aposentadoria rural e a participação no Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), que implica na compra de itens da merenda escolar junto a agricultores
familiares.
A
comunidade da Mantiba se mobilizou: uma comissão visitou o INSS e obteve a
informação – segundo noticiou a imprensa feirense – que a aposentadoria rural
pode, de fato, ser perdida; na EBDA, foram informados que podem perder a
declaração de aptidão ao Pronaf, recurso fundamental para os pequenos
agricultores, sobretudo aqueles que vivem acossados pelo fantasma das secas.
A
polêmica ultrapassou as fronteiras feirenses: sob a velocidade alucinante da Internet, a
notícia alcançou sites e blogs de municípios vizinhos e, no início da semana,
já chegava a Salvador. O silêncio que caracterizou a tramitação da proposta na
Câmara Municipal foi sucedido por sonoros protestos da população insatisfeita.
Equívocos
A
tramitação do projeto foi marcada por uma série de equívocos. O mais óbvio
deles foi encaminhar uma proposta que mexe profundamente com a vida de uma
comunidade sem qualquer tipo de discussão com a parte interessada. Caso
houvesse um entendimento prévio – qualquer que fosse o resultado – o Executivo
Municipal não colheria tamanho desgaste.
O
segundo equívoco – que deriva do primeiro – foi a tramitação açodada, sem
qualquer prazo para discussão. Em apenas dois dias, apreciou-se um projeto
polêmico, com 23 páginas que exigiriam uma análise mais cuidadosa, e houve a aprovação.
Nesse episódio, a propósito, os vereadores governistas não podem fugir de suas
responsabilidades, já que aprovaram sem qualquer contestação.
O
terceiro equívoco – que é o mais fundamental – é que questões do gênero
deveriam ser tratadas no âmbito da construção do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município. Para discutir a criação de novos
bairros é que existem as audiências públicas. Improvisos do gênero apenas vão
tornar mais difícil a elaboração do plano lá adiante, caso ocorra de fato.
Planejamento
Uma
característica fundamental da Feira de Santana ao longo das últimas décadas tem
sido crescer sem nenhum tipo de planejamento urbano. A criação dos seis novos
bairros, sem qualquer discussão com a comunidade, com tramitação a jato da
matéria, apenas reforça essa característica. Os interesses do mercado
imobiliário e a aflição dos sem-teto é que tem dado os rumos da expansão urbana
feirense.
Há
alguns meses foi amplamente noticiado que a Uefs iria colaborar com a
elaboração do plano diretor da Feira de Santana. Pelo visto, a iniciativa não é
prioritária, já que desde então o tema sumiu do noticiário. No mais, só se fala
em plano diretor quando algum empresário reclama das dificuldades para definir
investimentos no município.
O
curioso é que muito se falou em PDDU nas eleições municipais de 2012. Claro que
boa parte do debate foi conduzido por Jhonatas Monteiro (PSOL) e por Zé Neto
(PT), candidatos com um histórico de oposição no município. Mas parece que é
chegada a hora da Feira de Santana adotar o planejamento como instrumento de
desenvolvimento. Afinal, as vaias da Mantiba ainda ecoam nas redes sociais...
Comentários
Postar um comentário