Um dos chavões
mais utilizados no País afirma que as desigualdades no Brasil só vão se reduzir
quando os brasileiros tiverem mais acesso à Educação. Talvez só isso não baste.
Os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano 2013, elaborado pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostram que os desafios são, além de
multidimensionais, muito mais complexos.
Os números estão disponíveis para o Brasil mas, também, para os municípios
brasileiros, incluindo a Feira de Santana.
Entre
1991 e 2010, não restam dúvidas que o acesso à Educação se ampliou de maneira
formidável. Eis alguns números referentes ao acesso escolar: na faixa etária
entre 5 e 6 ano, o acesso praticamente dobrou em 20 anos; menos de 25% dos
jovens entre 11 e 13 anos estavam no fim do primeiro ciclo do Ensino
Fundamental em 1991; em 2010, esses indicadores superam os 75%; cerca de um
terço dos jovens entre 15 e 17 anos concluiu o Ensino Médio em 2010, contra
menos de 10% duas décadas antes. Essas informações são referentes à Feira de
Santana.
Não
dá para afirmar que o Brasil promoveu uma revolução na educação porque,
efetivamente, não a fez. Mas é possível deduzir, com base nos números
referentes ao acesso, que de privilégio de poucos no início da década de 1990,
a Educação se tornou acessível a amplas parcelas da população, ainda que sua
qualidade permaneça sofrível.
A
grande questão é que esses avanços não se traduziram em melhorias na
distribuição de renda. A Feira de Santana – e o Brasil, em geral – permanecem
com praticamente a mesma estrutura desigual de duas décadas atrás. Os dados do
PNUD referentes ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) atestam a
afirmação.
Ricos e Pobres
Há
22 anos, em 1991, os 20% mais ricos ficavam com 65,32% da renda na Feira de
Santana; dezenove anos depois, em 2010, esse percentual variou pouco, caindo
para 63,82%. Os 20% mais pobres, por sua vez, avançaram pouco sua participação
em relação à riqueza produzida no município: passaram de 2,57% para 3% no mesmo
intervalo.
Outro
indicador interessante é a participação dos 80% mais pobres na renda total.
Essa cresceu também, mas muito timidamente: era 34,68% em 1991 e avançou para
36,18% no último levantamento, em 2010. A participação dos 60% mais pobres, por
sua vez, segue padrão semelhante: oscilou de17,74% para 19,65% entre 1991 e
2010.
Programas
de transferência de renda, a elevação do valor real salário mínimo e a ampliação do acesso a serviços públicos são
iniciativas relevantes para a redução da pobreza e da miséria, mas impactam
pouco sobre a redução das desigualdades. Medidas mais consistentes – como
tributar os muito ricos e as grandes fortunas, que praticamente não pagam
impostos – são necessárias, mas as perspectivas de adotá-las são incertas.
Igualdade
Em
20 anos, a distribuição da riqueza na Feira de Santana se moveu pouco: os 20%
mais ricos perderam só 1,5% em participação e os 80% mais pobres, por identidade
matemática, avançaram também apenas 1,5%. Isso fez com que o Índice de Gini,
que mensura a desigualdade na distribuição de rendimentos em uma sociedade,
praticamente não caísse: recuou de 0,61 para 0,60, uma oscilação quase
insignificante. Quanto menor o Gini, menor a desigualdade.
Assim,
caso se estabelecesse uma meta de distribuição igualitária da riqueza entre os
20% mais ricos e os 80% mais pobres (50% para cada parcela), levaríamos cerca
de 173 anos para alcança-la. Em outras palavras, somente por volta do ano
2.200, aproximadamente, alcançaríamos um patamar que está longe de ser o dos
países escandinavos, por exemplo.
Esse
cálculo simples mostra a dimensão dos desafios para tornar um Brasil um país
minimamente justo. Em 2000, somente 7 entre 137 países pesquisados tinham os
10% mais ricos da população se apropriando de mais de 46% da renda. O Brasil,
obviamente, figurava nessa triste estatística. A Educação emancipa e promove
melhorias para quem é mais pobre. Reduzir as desigualdades, porém, vai muito
além desse consenso alardeado pelo pensamento hegemônico na mídia...
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