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O debate mais apropriado sobre segurança pública



Tem quem fale que o grande tema das eleições estaduais na Bahia em 2010 é a segurança pública. De fato, há muitos anos morre muita gente no estado. Grande parte da violência sem dúvida cresceu em função do tráfico de drogas, que se expandiu sem que os governantes tomassem qualquer atitude. Quando alguém reclamava, era desqualificado: tratavam-no de “esquerdista”, “do contra”, movido por interesses eleitorais, etc. No mérito da questão, ninguém entrava: no máximo atribuía-se a responsabilidade ao governo federal ou simplesmente pairava um silêncio eloquente.

Hoje a segurança pública – quem diria – virou mote de campanha de candidato a governador. Aliás, em alguns casos, parece que constitui a única proposta de governo: o mais se arranja pelo meio do caminho, como sempre se fez na Bahia. Educação, saúde, emprego e renda tornaram-se temas secundários diante do filão da segurança pública.

O tosco viés eleitoreiro da questão implica em dois erros: um de diagnóstico e outro de método. O erro de diagnóstico é entender a violência como um fenômeno isolado dos demais processos sociais. O erro de método é interpretar que o problema é tratável com um “choque de gestão” – eufemismo muito em voga na eleição passada – ou com “mais polícia na rua”, como se dizia na São Paulo da Ditadura Militar.

Abandonados à própria sorte, os moradores dos bairros populares – grande maioria da população – sofrem com a ausência do Estado e sobre essa lacuna organiza-se o tráfico de drogas e o crime organizado. Pela escassez de oportunidades, ali se recruta mão-de-obra abundante e barata que posteriormente vai ser dizimada, engordando estatísticas policiais e os olhos dos candidatos ávidos.

 
Educação


Com um pouco de honestidade é possível perceber que a juventude fora da escola e sem perspectivas profissionais torna-se vulnerável ao recrutamento dos traficantes. Assim, a solução da violência no longo prazo passa pela oferta de oportunidades para os mais jovens. No curto prazo, a “polícia na rua” pode transmitir uma falsa sensação de segurança ou até provocar mais violência, como se vê no Rio de Janeiro. Mas não resolve o problema.

Muitos jovens vem sendo mortos na Feira de Santana há mais de uma década. Provavelmente já se contam aos milhares, dizimados pelas balas de assassinos sem rosto e sepultados sob o estigma do envolvimento com a criminalidade. É possível que, se tivessem permanecido na escola mais alguns anos, não estariam tão expostos à violência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2008 mostram o tamanho da lacuna entre o ensino fundamental e o ensino médio na Feira de Santana. Naquele ano, cerca de 86 mil jovens estavam matriculados no nível fundamental. E somente cerca de 24 mil frequentavam o ensino médio.


Explicações

 
Em 2001, Feira de Santana tinha 56 mil pessoas entre 15 e 19 anos, a idade aproximada ideal para se cursar o ensino médio. É provável que o número tenha crescido desde então. Só aí já se nota um gargalo entre a quantidade de vagas ofertadas e o número de jovens em idade de frequentar a escola.

A evasão e a repetência são problemas que nunca foram tratados com a devida atenção. E a educação profissional era apenas retórica em 2006, quando foram ofertadas ínfimas nove mil vagas em toda a Bahia. Hoje se fala em 40 mil vagas ofertadas. Esses números dão o que pensar sobre como reduzir a violência sem a oferta maciça de oportunidades para os jovens, principalmente os residentes em áreas carentes.

Sabe-se que adolescentes e adultos jovens, negros e pobres são as principais vítimas da violência no Brasil e na Bahia. No caso feirense, caso estivessem na escola ou em centros de educação profissional muitos dos que engordam as estatísticas sobre homicídios estariam vivos, estudando ou trabalhando. E muitas mães feirenses seriam poupadas das lágrimas e da tristeza.

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