Informações divulgadas há alguns dias pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmam que a Bahia foi o estado mais beneficiado pelo Programa Bolsa-Família em 2006. Do total de recursos destinados ao programa, cerca de R$ 1 bilhão (ou 13,2% do total) foram direcionados para o estado. Bastante à frente de Minas Gerais (com R$ 752 milhões), São Paulo (R$ 673 milhões) e, mais distantes, Pernambuco e o Ceará. Coube ao Nordeste a maior fatia (52,5% ou R$ 3,95 bilhões).
Feira de Santana está entre os municípios contemplados pelo programa. Conforme dados do MDS, no ano passado foram concedidos 40.790 benefícios, distribuídos entre bolsa-escola, auxílio-gás e bolsa-alimentação.
O órgão calcula que há exatas 45.206 famílias com renda per capita inferior a R$ 175 e que 43.518 possuem renda per capita inferior a R$ 120. Com base nessas informações constata-se que o grau de cobertura do programa junto à população apta para o benefício é elevado.
Outro aspecto positivo é que a eficiência do Bolsa-Família no Brasil é considerada muito satisfatória. Avaliações de organismos internacionais indicam que 75% dos contemplados com o programa realmente estão na faixa dos mais necessitados. E, somando os que estão entre o público-alvo e os que estão nos limites (os que têm renda próxima da linha definida pelo governo para concessão do benefício), o percentual supera os 90%. Completando o leque de informações alvissareiras, constatou-se que a redução da pobreza no Brasil se deve de fato a programas como o Bolsa-Família.
CAUTELA
Esse conjunto de boas notícias, porém, deve ser avaliado com cautela. No curto prazo os resultados são inegavelmente elogiáveis, já que milhões de famílias têm acesso à alimentação graças aos programas de transferência de renda, atenuando os efeitos da pobreza absoluta. É uma medida emergencial que incluiu milhões de excluídos, mas que não passa de uma medida emergencial.
Quando se busca pensar o Brasil no longo prazo essas políticas perdem nitidez, simplesmente porque não constituem soluções de longo prazo. Às transferências de renda devem-se somar políticas públicas de saúde e educação, combinando-as com um ambiente econômico favorável ao crescimento. É o que falta ser feito no Brasil nos próximos anos, mesmo com alguns avanços na expansão do acesso à educação e à saúde.
Ao se traçar o perfil dos beneficiários dos programas assistenciais percebe-se a importância de políticas públicas de saúde e educação, principalmente dessa última. Normalmente são pessoas com baixo nível de escolaridade e que enfrentam dificuldades de acesso a bens fundamentais da vida moderna, como a água tratada e o saneamento básico. Justamente por se enquadrarem nesse perfil é que se tornam beneficiárias desses programas.
ELEIÇÕES
A reeleição de Luís Inácio Lula da Silva teve como trunfo inegável os programas de transferência de renda. Contudo, esses atenderem as necessidades de um momento histórico específico do Brasil. A exclusão secular à qual o presidente tanto se reporta, foi atenuada pelo Bolsa-Família, mas ainda é muito pouco diante do quadro de desigualdades do país.
Para os próximos quatro anos permanece posto o desafio da retomada do crescimento econômico. Esse crescimento, todavia, precisa vir acompanhado de políticas públicas que incluam também os beneficiários dos programas assistenciais. E, para isso, basicamente só com acesso a educação e saúde, desafio que permanece posto.
O debate eleitoral, no entanto, esteve muito fora de foco. Perplexo, o eleitor brasileiro testemunhou uma campanha eleitoral que contrapôs dois grupos distintos: o dos que expandiram os programas de transferência de renda (mas que não foram muito além disto) e o dos que nunca fizeram grande coisa para reduzir as desigualdades sociais, mas que acusaram os adversários de assistencialismo.
Feira de Santana está entre os municípios contemplados pelo programa. Conforme dados do MDS, no ano passado foram concedidos 40.790 benefícios, distribuídos entre bolsa-escola, auxílio-gás e bolsa-alimentação.
O órgão calcula que há exatas 45.206 famílias com renda per capita inferior a R$ 175 e que 43.518 possuem renda per capita inferior a R$ 120. Com base nessas informações constata-se que o grau de cobertura do programa junto à população apta para o benefício é elevado.
Outro aspecto positivo é que a eficiência do Bolsa-Família no Brasil é considerada muito satisfatória. Avaliações de organismos internacionais indicam que 75% dos contemplados com o programa realmente estão na faixa dos mais necessitados. E, somando os que estão entre o público-alvo e os que estão nos limites (os que têm renda próxima da linha definida pelo governo para concessão do benefício), o percentual supera os 90%. Completando o leque de informações alvissareiras, constatou-se que a redução da pobreza no Brasil se deve de fato a programas como o Bolsa-Família.
CAUTELA
Esse conjunto de boas notícias, porém, deve ser avaliado com cautela. No curto prazo os resultados são inegavelmente elogiáveis, já que milhões de famílias têm acesso à alimentação graças aos programas de transferência de renda, atenuando os efeitos da pobreza absoluta. É uma medida emergencial que incluiu milhões de excluídos, mas que não passa de uma medida emergencial.
Quando se busca pensar o Brasil no longo prazo essas políticas perdem nitidez, simplesmente porque não constituem soluções de longo prazo. Às transferências de renda devem-se somar políticas públicas de saúde e educação, combinando-as com um ambiente econômico favorável ao crescimento. É o que falta ser feito no Brasil nos próximos anos, mesmo com alguns avanços na expansão do acesso à educação e à saúde.
Ao se traçar o perfil dos beneficiários dos programas assistenciais percebe-se a importância de políticas públicas de saúde e educação, principalmente dessa última. Normalmente são pessoas com baixo nível de escolaridade e que enfrentam dificuldades de acesso a bens fundamentais da vida moderna, como a água tratada e o saneamento básico. Justamente por se enquadrarem nesse perfil é que se tornam beneficiárias desses programas.
ELEIÇÕES
A reeleição de Luís Inácio Lula da Silva teve como trunfo inegável os programas de transferência de renda. Contudo, esses atenderem as necessidades de um momento histórico específico do Brasil. A exclusão secular à qual o presidente tanto se reporta, foi atenuada pelo Bolsa-Família, mas ainda é muito pouco diante do quadro de desigualdades do país.
Para os próximos quatro anos permanece posto o desafio da retomada do crescimento econômico. Esse crescimento, todavia, precisa vir acompanhado de políticas públicas que incluam também os beneficiários dos programas assistenciais. E, para isso, basicamente só com acesso a educação e saúde, desafio que permanece posto.
O debate eleitoral, no entanto, esteve muito fora de foco. Perplexo, o eleitor brasileiro testemunhou uma campanha eleitoral que contrapôs dois grupos distintos: o dos que expandiram os programas de transferência de renda (mas que não foram muito além disto) e o dos que nunca fizeram grande coisa para reduzir as desigualdades sociais, mas que acusaram os adversários de assistencialismo.
Sinceramente, o Brasil precisa de um debate político mais qualificado!
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