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Feira pode perder distritos com enxurrada municipalista


           
          
            Em breve os brasileiros podem voltar a conviver com uma enxurrada de novos municípios. É que, conforme noticiou a imprensa, a presidente Dilma Rousseff concordou em devolver às Assembléias Legislativas estaduais a prerrogativa de criar novos municípios, o que vinha sendo responsabilidade do Congresso Nacional desde 1996, por decisão do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar de alguns critérios pretensamente limitarem as emancipações, certamente o recurso vai servir para a tradicional barganha por apoios nos períodos eleitorais.
            Conforme a imprensa, a Bahia vai sair na frente com a possibilidade de se criar, pelo menos, mais 100 municípios, que se somarão aos 417 já existentes. Assim, ao invés de se racionalizar a estrutura federativa, extinguindo municípios economicamente insustentáveis que vivem com o pires na mão – como é o caso de muitos municípios baianos – novos serão criados, para escorchar ainda mais o contribuinte.
            Como já não dá para mandar imprimir moeda para financiar novos gastos e os orçamentos não são elásticos, as onerosas máquinas que serão criadas vão ser financiadas com os mesmos recursos destinados à educação e à saúde, que já funcionam tão precariamente no país.

            Cenas

            Novos municípios representarão mais câmaras municipais – com toda a estrutura necessária para mantê-las – e secretarias e órgãos governamentais que não fazem falta hoje: gabinetes de prefeitos das novas prefeituras, gabinetes de vice-prefeitos, secretarias de governo e de administração e por aí vai. Tudo em nome do municipalismo.
            Pejados por tantos impostos, os contribuintes brasileiros terão que perder amor aos reais que custearão as viagens de suas excelências para Brasília, palco das incontáveis tratativas para se conseguir mais recursos para os municípios. Tudo isso em nome do inatacável municipalismo à moda nacional.
            De início, no Nordeste, só poderão pretender se emancipar municípios com pelo menos 8,5 mil pessoas. Entre os distritos feirenses, Humildes, por exemplo, estará apto a pretender se desligar da Feira de Santana. É de se imaginar quantos malabarismos se tentarão nos parlamentos estaduais com o propósito de flexibilizar esses limites, restabelecendo a farra do pós-1988.

            Resultados

            Quanto mais recursos foram destinados ao custeio da máquina pública dos novos municípios, menos recursos estarão disponíveis para prestar serviços essenciais à população. É muito provável que se verifique a precarização dos serviços ofertados e não o contrário, como alegam os “municipalistas”.
            O que deveria ser feito – e que não será por causa do forte sentimento bairrista da população – é a redução do número de municípios no Brasil. No Nordeste, boa parte deles depende dos repasses efetuados pela União e pelos Estados. Detentores de pífia atividade econômica, sustentam suas estruturas administrativas às expensas dos contribuintes.
            O chamado municipalismo surgiu como parte da estratégia de desconcentração dos poderes centralizados na União, durante a Ditadura Militar. É uma medida desejável, até o limite de não se tornar instrumentos de poder de chefetes de fundo de província, nem servir de meio de chantagem eleitoreira.        

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