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O pedágio na BR 324 a partir de 2010

A partir de fevereiro de 2010, quem se deslocar entre Feira de Santana e Salvador vai pagar R$ 3,40 de pedágio. O anúncio foi feito no início da semana e, além da BR 324, a cobrança será implementada também na BR 116. Para chegar até a fronteira com Minas Gerais, através dessa rodovia, será necessário desembolsar R$ 11. Dia 30, ainda conforme o noticiário, bate-se o martelo entre a empresa concessionária e a Agência Nacional de Transportes, responsável pela gestão da rodovia.
Durante muitos anos, particularmente a partir da década de 1990, se discutiu a pertinência de oferecer à iniciativa privada a conservação mediante cobrança de pedágio de diversas rodovias brasileiras. Havia – e há – quem considere a medida uma sobrecarga sobre os já depauperados contribuintes brasileiros. Afinal, o Estado arrecada impostos com os quais deveria conservar as rodovias.
Visão oposta tem os chamados liberais. Conforme raciocinam, toda atividade cuja exploração interesse à iniciativa privada deve ser incentivada, justamente para reduzir o raio de ação do Estado, reduzindo-o ao mínimo indispensável. Isso independente da capacidade ou não do Estado em arcar com a manutenção de rodovias ou de suas dificuldades fiscais.
Essa esgrima ideológica conduziu a nada durante todos esses anos. O que prevaleceu ao final foi o pragmatismo: com estradas ruins e cofres públicos vazios, concede-se a exploração de rodovias à iniciativa privada, desde que as estradas tenham fluxo suficiente para justificar o investimento.

São Paulo e Bahia

Em São Paulo a opção foi feita há anos. Apesar do preço, os paulistas contam com algumas rodovias em excelente estado de conservação, com ambulâncias e reboques em toda a extensão, sinalização adequada e telefones disponíveis. É o caso, por exemplo, da Rodovia dos Bandeirantes.
Na Bahia, a iniciativa de concessão da chamada Linha Verde a uma empresa privada gerou muita discussão. A reclamação mais corriqueira é que os valores estabelecidos são elevados e que os residentes em localidades próximas ao posto de pedágio são penalizados com as restrições à circulação.
Esses exemplos mostram que iniciativas dessa natureza podem apresentar resultados contraditórios, dependendo da qualidade e dos detalhes que envolvem a concessão. O fato é que, pelo menos para os próximos anos, a tendência é que haja uma expansão das concessões, já que Estado e empresários são beneficiados. Quem viaja, nesse cálculo, não conta.

Perspectivas

Muita gente morre e já morreu na BR 324, em função do fluxo intenso e das más condições de conservação da estrada. Como o pedágio é inescapável, o mínimo que se espera é que, de imediato, haja uma sensível redução no número de acidentes e de problemas em veículos decorrentes das condições da rodovia.
Claro que muitos motoristas continuarão os mesmos: imprudentes e imperitos, transformando automóveis em instrumentos mortíferos. Não vai valer, no entanto, o argumento de que todos os acidentes são provocados pelos motoristas, caso não caia o número de acidentes, com mortos e feridos.Na questão, no entanto, nem tudo são espinhos: mesmo com o desembolso adicional, talvez as melhores condições da rodovia representem facilidade no fluxo de passageiros e mercadorias, com saldo final se traduzindo em redução de custos. Essas divagações, todavia, vão se tornar realidade a partir de 2010.

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