O
Conjunto Penal de Feira de Santana abriga, no total, quase dois mil internos.
São, precisamente, 1.912 pessoas encarceradas na unidade prisional. Há muito
mais gente do que vaga: oficialmente, existe capacidade para abrigar 1.356 internos.
A quantidade de presos excedentes, portanto, está em exatos 556. É gente
suficiente para lotar um desses presídios modernos, nos quais se alojam menos internos.
Note-se que, recentemente, a unidade penal feirense passou por uma ampliação.
Os
números acima são oficiais e integram um balanço recente, referente ao mês de
julho, divulgado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e
Ressocialização, a SEAP. No interior, Feira de Santana ostenta o maior
excedente e, no estado, perde apenas para a Penitenciária Lemos de Brito, no
Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, que abriga 759 presos além
de sua capacidade.
Na
estatística, chama a atenção a situação dos presos provisórios. No Conjunto
Penal feirense, há exatos 1.007 indivíduos do sexo masculino e 51 presas na
condição de provisórios, aguardando decisão da Justiça sobre os seus destinos. Podem,
portanto, sofrer condenação por eventuais delitos ou ganhar a liberdade, caso o
judiciário entenda que não há razões para permanecerem no cárcere.
A
população masculina é substantivamente maior: existem apenas 81 mulheres no
universo mencionado de 1.912 presos. Regime semiaberto é privilégio de poucos:
267 homens estão nessa condição e somente 12 mulheres. Existem 557 homens
sentenciados – ou seja, com condenação da Justiça – e 18 mulheres. No sistema
prisional baiano, há 14.601 internos e 11.410 vagas, o que significa um déficit
de 3.191 vagas.
Rebeliões
Em
janeiro, rebeliões sucedidas por massacres no Amazonas, em Rondônia e no Rio
Grande do Norte ganharam as manchetes com estardalhaço. Os mais de 100 presos
massacrados – muitos são tidos como desaparecidos no Rio Grande do Norte,
porque os cadáveres não foram encontrados – tornaram-se notícia internacional.
Naquele momento, o país foi apresentado à barbárie carcerária e, por um momento
– um instante efêmero – a política de encarceramento sistemático foi
questionada. Mas ficou nisso.
Desde
então, o sistema prisional sumiu do noticiário, pelo menos até o próximo
massacre. O Conjunto Penal de Feira de Santana, em 2015, também foi palco de
uma rebelião que resultou em nove mortes. À época, se atribuiu o confronto à
guerra de facções e a uma situação inusitada: superlotado, o presídio tinha
pavilhões novos, mas ociosos, porque não havia funcionários disponíveis para
trabalhar neles.
Depois
que o inusitado se desdobrou no horror – inclusive com a decapitação de um
preso – anunciaram-se medidas, realizaram-se vistorias, proferiram-se discursos
nas emissoras de rádio, mas a estatística recente, mencionada acima, mostra que
o Conjunto Penal segue com presos excedentes e, por consequência, vulnerável a
novas rebeliões e massacres.
A solução, evidentemente,
não passa apenas pela mera construção de mais prisões. É necessário repensar a
cultura do encarceramento como única estratégia punitiva. E buscar integrar à
sociedade essa gente que, vulnerável, o crime organizado recruta sem maiores dificuldades.
Mas isso é coisa de longo prazo: o que há, hoje, é o presídio feirense
superlotado, exposto ao risco de novas rebeliões. Mas, como o tema é desagradável,
segue ignorado. Pelo menos até o próximo massacre.
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