Em Feira, 84,2% dos proprietários detêm apenas 14,7% da área total de terra

Em textos anteriores mencionamos como é difícil a vida de quem vive na zona rural da Feira de Santana. Refiro-me aqui, claro, à agricultura familiar e àqueles que detêm pequenas propriedades, às vezes insuficientes para extrair o próprio sustento. Há dez anos, o Censo Agropecuário mapeou essa realidade, disponibilizando informações essenciais à formulação de políticas para o segmento. Esses dados são ainda mais fundamentais em cenários de seca implacável, como a que o Nordeste atravessa até esse momento.

É verdade que, nos últimos dias, caíram algumas chuvas que animaram o produtor. Muitos devem estar na labuta, cavoucando a terra úmida para lançar sementes que podem germinar, caso siga chovendo com alguma regularidade nos próximos meses. Mas é pouca coisa perto dos terríveis anos consecutivos de seca inclemente. Talvez se anuncie aí alguma colheita de milho e feijão.

Alívios transitórios, contingentes, porém, não tornam dispensável pensar nas questões estruturais que afligem o pequeno produtor. Uma situação perversa – mencionada há alguns dias – é a intensa concentração fundiária existente aqui na Feira de Santana. Parcela expressiva das propriedades é ínfima. E, evidentemente, alguns poucos proprietários concentram boa parte da terra disponível. 

Dados do Censo Agropecuário de 2006 apontam que 84,2% dos estabelecimentos – precisos 7.553 dos 8.969 contabilizados no total no município – distribuem-se por apenas 14,73% da área total. É capital de menos para produtores de mais; caso houvesse distribuição mais equânime, os impactos sobre a redução da pobreza e a distribuição de renda seriam consideráveis.

Pouca terra

Debruçando-se sobre as informações, é possível perceber absurdos. Aproximadamente 4,5 mil propriedades tem área de, no máximo, um hectare, extensão similar à de um campo de futebol oficial. É mais da metade do total de estabelecimentos do município. No máximo, é espaço para abrigar um pequeno pomar e plantar algumas covas de milho, feijão e mandioca.

Inacreditáveis 2,4 mil estabelecimentos têm área que varia entre 0,2 e 0,5 hectare, metade de um campo de futebol. E mais de 320 não superam os dois hectares. Propriedades com essas dimensões – e com as áridas características climáticas da região – tendem a produz pouco, às vezes sequer o mínimo para a subsistência.

Talvez aí até haja feirenses fatigados da vida urbana, que resolveram adotar o campo como local de residência. Certamente não são tantos, menos ainda a maioria. Por outro lado há, seguramente, muita gente cuja residência na zona rural não se trata de opção e que, por essa razão, padece à espera de uma vida melhor.

Conforme já mencionado acima, um novo censo se aproxima e comenta-se que as informações que traçam o perfil social do rural podem ser suprimidas do questionário. Sem esses dados, vai ser difícil propor políticas para o segmento. Sobretudo aquelas mais controversas, que tendem a mexer com a estrutura fundiária do país e, obviamente, da região. Ainda mais em um cenário de rígidos retrocessos sociais.