A Feira de Santana e o longo prazo I

Feira de Santana precisa, urgentemente, de um plano estratégico de longo prazo. Algo como um Feira 2030. Ou 2035, caso se adote o convencional intervalo de 20 anos para se pensar o desenvolvimento. E um plano que pense não apenas o município, mas também o seu entorno metropolitano, já que, pelo menos no papel, existe uma região metropolitana. Há quem defenda a tese que o planejamento governamental caiu em desuso depois da ascensão do deus Mercado. Bobagem: a crise mundial está aí justamente para provar o contrário.

Há décadas a Feira de Santana cresce sem um rumo orientado. Alardeia-se que o município se desenvolve, que cresce e gera emprego, mas ninguém persegue metas de longo prazo. Não se vislumbra a Princesa do Sertão na qual se deseja viver daqui a umas duas décadas. Horizontes do gênero só estão acessíveis à medida que se promova um planejamento integrado.

É claro que a prefeitura, sozinha e isoladamente, não possui estrutura nem fôlego para uma empreitada do gênero. É necessário contar com um conjunto de parcerias institucionais, que passa pelos governos federal e do estado, pelo setor privado e pelas organizações da sociedade civil. Principalmente porque – ressaltemos – a Feira de Santana hoje integra uma região metropolitana.

O desejável seria, inclusive, que o próprio governo do estado assumisse o compromisso de pensar sua mais nova região metropolitana. O planejamento regional era um instrumento corriqueiro de desenvolvimento até meados dos anos 1970, ainda durante o regime militar. Ironicamente, com a redemocratização e a escalada do culto às soluções de mercado – cujas fragilidades são visíveis – pensar o desenvolvimento foi abandonado como algo cafona.

Supostamente, o Partido dos Trabalhadores (PT), aqui na Bahia e em Brasília, resgatou a função planejamento quando ascendeu ao poder. Pelo menos é o discurso para consumo externo. Mas os avanços, no geral, foram muito tímidos, quase inexistentes em determinadas dimensões. Sobretudo porque a lógica do balcão, do toma-lá-dá-cá, prevalece inibindo quaisquer iniciativas de planejamento.

Plano Plurianual

Quais os grandes objetivos da prefeitura para a Feira de Santana? E os do governo do estado? Ninguém sabe. Pistas poderiam ser encontradas nos planos plurianuais (PPA) dos dois governos. Mas o da prefeitura sequer está disponível no site oficial. E o PPA estadual – que, a propósito, está em elaboração nesse 2015 para o próximo quadriênio – é muito pouco regionalizado. Dessa forma, fica difícil saber o que se pretende fazer na Feira de Santana.

Em tese, existem outros planos setoriais nas esferas municipal e estadual, inclusive aderentes àquilo que se almeja implementar a partir do PPA. Mas os conteúdos nem sempre estão à disposição do cidadão, isso quando existem. A conexão entre esses planos talvez fosse um grande primeiro passo para que, efetivamente, haja uma retomada do planejamento. Incluindo aí, claro, os demais municípios da região metropolitana.

Há quem enxergue no planejamento e nos planos apenas perda de tempo e papelada inútil. Em alguma medida estão certos: quando se pretende construir planos protocolares, apenas para atender exigências legais, trata-se exatamente disso. Mas quando se almeja de fato transformar a realidade, é necessário construir planos factíveis, baseados em metodologias adequadas e com o efetivo compromisso da implementação.

A favor do planejamento há um detalhe não negligenciável: gestões baseadas no improviso, ou na “empiria”, como se diz no popular, às vezes resvalam para a catástrofe. Na melhor das hipóteses, não se vai além do chamado feijão-com-arroz, com intervenções mais cosméticas que, propriamente, estruturantes. É o que se costuma ver na maioria dos municípios brasileiros.

O porte da Feira de Santana e a pujança de sua economia exigem um planejamento que vá além da pajelança habitual. Para isso, é necessário estender os horizontes do planejamento, mobilizar atores, construir consensos e estabelecer parcerias para a captação de recursos. A partir daí, definir prioridades. Mas quais seriam essas hipotéticas prioridades? Isso já é tema para um próximo artigo...