Uma polêmica
intensa cerca a implantação do chamado BRT – Bus Rapid Transit em Feira de Santana. Ideia originalmente
apresentada pelo ex-prefeito Tarcizio Pimenta, nas eleições municipais de 2012,
quando tentava e reeleição, a proposta tornou-se o principal projeto do
prefeito eleito José Ronaldo de Carvalho (DEM) na área de transporte coletivo,
a partir de janeiro de 2013. Até a presidente Dilma Rousseff (PT), em discurso
realizado em outubro, anunciou que pretende visitar a cidade para inaugurar a
obra, cujo financiamento será da Caixa Econômica Federal.
A
primeira polêmica decorreu do anúncio oficial de que as árvores que tornam
menos ardente o centro da cidade, na avenida Getúlio Vargas, não seriam
cortadas. Posteriormente, quando o projeto elaborado por uma empresa privada
foi concluído, a prefeitura se desdisse, anunciando o corte de 136 árvores. Com
o recuo, a polêmica, que já estava nas ruas e nas redes sociais, encorpou.
Posteriormente,
o Ministério Público entrou em cena, cobrando a realização de audiências
públicas para consultar a população. Recorreu-se, então, a um contorcionismo
consultivo: a prefeitura lançou uma escuta pela Internet, com baixa
participação e poucas contribuições, que inclusive sequer se tornaram públicas.
Ao
longo de todo o processo argumentou-se que o projeto contém elementos
estritamente “técnicos”, que dispensariam a escuta social. O próprio teor do
documento, até recentemente, era de conhecimento de uns poucos grupos, sendo
apresentado em reuniões fechadas, sem discussão ou incorporação de sugestões.
Sob pressão, só muito recentemente o projeto foi postado no site da prefeitura.
Sociedade
É
evidente que o cidadão tem que tomar conhecimento sobre o projeto e, caso
deseje, opinar sobre seu conteúdo. Afinal, é algo que vai afetar sua vida
diretamente. Iniciativas do gênero, além de demonstrar a disposição democrática
dos governantes, guardam sintonia com os mais modernos métodos de gestão em
qualquer lugar minimamente civilizado, que, acredita-se, seja o caso da Feira
de Santana.
Também
é necessário que a prefeitura estabeleça diálogo com os ambientalistas: alegar
que novas árvores serão plantadas – sobretudo palmeiras imperiais, que não
oferecem sombra sob o tórrido calor feirense – é insuficiente e pouco esclarecedor.
É fundamental mais diálogo, até para convencer a população e assegurar seu
apoio.
Há um paralelo na história recente do
município: o pouco diálogo contribuiu para acentuar os problemas visíveis no
chamado Sistema Integrado de Transporte – SIT implantado em 2005. É o caso da
escassez de linhas que circulam pela rodoviária ou a não implantação de
bilhetes eletrônicos para a integração das linhas, que dispensariam o inútil
deslocamento do usuário para os terminais.
Discussão
Essa
série de embaraços levou o prefeito, muito sensatamente, a anunciar o adiamento
da licitação para a implantação do sistema. A celeridade aqui pode ser
compensada com questionamentos judiciais lá adiante, o que pode se traduzir em
atrasos ainda maiores. E contar com o efetivo apoio da população é muito mais
desejável que tocar a iniciativa a ferro e fogo, como acusam os críticos do
processo.
Note-se,
também, que parte desses embaraços decorrem da ausência de um Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano (PDDU) no município. Instrumento fundamental de
planejamento do espaço urbano, um PDDU em vigência deveria contribuir para
organizar a ocupação do espaço, evitando iniciativas pontuais e desordenadas,
tocadas aos solavancos.
Espera-se
que, a partir daqui, a discussão se efetive e que consensos sejam construídos.
É necessário ressaltar, porém, que o BRT em si não vai solucionar todos os
crônicos problemas de transporte coletivo no município. Não é uma panaceia, já que
o verdadeiro drama se manifesta nas linhas acessórias, que costumam alimentar o
sistema vendido com pompa...
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