Contrariando o que havia na Bahia até recentemente, quando os problemas enfrentados pelo estado eram discutidos de forma velada, nos últimos anos diversas necessidades vem sendo colocadas à mesa para debate, sobretudo na Feira de Santana. A duplicação do Anel de Contorno, a reativação do aeroporto que pouco funcionou, a ampliação da rede hospitalar e a conclusão da obra do “elefante cinza” que é o chamado Centro de Convenções consumiram muita saliva nos meios de comunicação e muita tinta nas páginas dos jornais. São, sem dúvida, obras importantes, mas que não esgotam o conjunto de necessidades do município.
Uma necessidade imperiosa para a Feira de Santana, por exemplo, é a ampliação do Conjunto Penal no bairro Aviário. Muita gente vem sendo assassinada no município, outros são detidos todos os dias por tráfico de drogas ou por crimes contra o patrimônio e a demanda por espaço nas cadeias e unidades penais cresce, embora a oferta permaneça estagnada.
Dados divulgados pelo governo indicam que, ano passado, 678 presos estavam alojados no Conjunto Penal. O número de vagas é o mesmo desde os anos 1980, quando a unidade foi inaugurada: 340. Logo, há um excedente de aproximadamente 100% da capacidade. Em outras palavras, os seis metros quadrados que a Lei de Execuções Penais prevê como espaço mínimo para cada preso estão sendo ocupados por dois.
Como a prisão é muito antiga e os investimentos em manutenção são escassos, isso significa que algumas celas sempre permanecem ociosas. Não deve ser raro, portanto, três presos numa mesma cela, compartilhando exíguos seis metros quadrados. Uma situação de calamidade, em que falar de ressocialização é até risível.
Luxo
Conforme informações do governo do estado, um projeto que prevê a ampliação do Conjunto Penal de Feira de Santana já está pronto. Serão 400 novas vagas que, muito provavelmente, apenas vão atenuar o cenário de superlotação que se verifica nos dias atuais. O valor previsto para investimento não foi divulgado.
No Brasil não falta quem ache que os presos devem ser tratados como “bichos” e que os recursos públicos devem ser aplicados em ações mais “nobres”. É herança da mentalidade colonial e aristocrática. O fato é que as condições desumanas para o cumprimento de penas apenas reforçam a roda-viva que afasta os indivíduos da sociedade e eleva a insegurança na qual vivemos mergulhados.
Os constantes motins em delegacias e as ameaças de interdição na carceragem do Complexo Policial, por exemplo, refletem a superlotação no Conjunto Penal, para onde não podem ser removidos muitos presos de uma vez. A situação nas delegacias é tão degradante que, bizarramente, compartilhar os três metros quadrados das celas úmidas e escuras do presídio é até um luxo.
Situação pior
O detalhe é que o quadro de superlotação nas penitenciárias do interior da Bahia é pior justamente na Feira de Santana. Considerando o conjunto das unidades penais do interior, são 9,2 mil internos para 7,7 mil vagas. Um excedente aproximado de 20%, bastante inferior ao que se verifica na Feira de Santana.
Na capital, há até vagas ociosas, conforme os dados oficiais, embora existam delegacias abarrotadas: 3,5 mil internos e 3,7 mil vagas. Em 2010 foram ofertadas mais mil novas vagas nos presídios, com a Cadeia Pública no bairro da Mata Escura, em Salvador, oxigenando o sistema com mais de 700 vagas, o que temporariamente atenua o problema na capital. Fica, portanto, o desafio na Feira de Santana.
À exceção dos “excêntricos” defensores dos direitos humanos, pouca gente se importa com as condições subumanas a que estão expostos os presos. Deveria haver atenção maior. O fato é que superlotação em prisões produz rebeliões, fugas e motins, expondo agentes penitenciários, policiais, familiares de internos e a própria sociedade. É difícil alguém se regenerar dispondo de míseros três metros quadrados numa cela.
Comentários
Postar um comentário