Informações divulgadas pela prefeitura dão conta de que o déficit habitacional em Feira de Santana deve se reduzir cerca de 16% em 2010. Uma das razões é o programa “Minha Casa Minha Vida”, que deve entregar 3,7 mil novas residências a feirenses cuja renda familiar não supera os três salários-mínimos. Conforme dados da Fundação João Pinheiro, também citados em matéria disponível no site da prefeitura, Feira de Santana tem um déficit de cerca de 24 mil moradias.
Esse déficit representa cerca de 100 mil pessoas vivendo em condições que não podem ser consideradas adequadas. Se a oferta de novas moradias – principalmente para as famílias de baixa renda – se mantiver nos próximos anos com o ritmo previsto para 2010, em cerca de seis anos o município consegue zerar o déficit atual.
Durante muitos anos Feira de Santana cresceu muito e de forma totalmente desordenada. Milhares de famílias de migrantes chegavam aqui todos os anos, fugindo das condições precárias de sobrevivência e das secas no Nordeste. Muitos decidiram permanecer porque encontraram trabalho.
Pobres, esses migrantes construíam habitações humildes em locais sem infraestrutura – como luz, água e esgotamento sanitário – originando problemas que se arrastam até os dias atuais. Embora não tenha se esgotado ainda, esse fenômeno foi muito visível até a década de 1980.
Geografia
Muitos migrantes foram prosperando e melhorando as construções onde residiam. Por outro lado, alguns serviços públicos foram ampliados, reduzindo a precariedade dessas residências, quase sempre localizadas em bairros periféricos. Com a redução dos fluxos migratórios, o número de moradias precárias passou a crescer de forma menos intensa, o que atenuou muitos problemas.
A própria geografia da cidade ajudou: sem encostas, morros ou declives semelhantes, os problemas habitacionais são sensivelmente menores que em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro ou Salvador. Sem morros ou encostas, desafiou-se a natureza apenas com a ocupação de lagoas e nascentes.
Assim, o momento é extremamente favorável para atacar a questão habitacional: a economia brasileira cresce, políticas de redução das desigualdades – como o aumento real do salário-mínimo e os programas de transferência de renda – apresentam resultados satisfatórios, permitindo a realização do sonho da casa própria e há políticas claras para o setor.
Políticas
É que depois de muitas décadas o Brasil passou a dar importância à construção de habitações populares, construindo um número de moradias que vai além do que se fazia antes, quando os programas eram apenas “para constar”, dando aos governos um falso verniz social.
Hoje, aos municípios, mais do que elaborar programas autônomos de habitação popular é mais importante aderir às iniciativas do Estado e da União – principalmente deste último – e oferecer condições para que os programas sejam executados. Além de se mobilizar politicamente e cobrar a implementação, é óbvio.
A prefeitura parece avançar nessa direção com a criação das Zonas Especiais de Interesse Social, onde são construídas moradias populares. Afinal, as prefeituras não contam com amplos recursos para investir no setor, que costuma exigir grandes inversões. O fato é que, preservando-se os níveis de investimentos atuais, em poucos anos a Feira de Santana poderá oferecer condições habitacionais muito mais favoráveis à sua população, principalmente a mais carente.
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