Semana passada o polêmico e inacabado Centro de Convenções em Feira de Santana se tornou notícia novamente: um incêndio atingiu o equipamento e, ironicamente, só não deve ter causado maiores estragos porque a obra encontra-se abandonada há pelo menos quatro anos. Até recentemente, só se tocava no assunto de vez em quando, por falta de assunto ou porque algum deputado da oposição precisa demarcar espaço e justificar-se para seus eleitores. Há alguns dias, enfim, aconteceu o incêndio que resgatou o espaço do ostracismo em que foi mergulhado.
É difícil firmar uma opinião conclusiva sobre a questão: a mais simplória delas sinaliza apenas que o governador não gosta da Feira de Santana e, portanto, resolveu suspender a obra. A oposição – para se valorizar e também para se justificar – alega que a obra não é entregue porque o município é (ou era) governado por um partido adversário.
O inexplicável silêncio do governo estadual é terreno fértil para a proliferação de versões, ilações, mexericos e fofocas. O único argumento apresentado para justificar a suspensão da obra foram as supostas irregularidades no projeto arquitetônico. Circulou a versão de que sequer o terreno onde o equipamento está sendo construído estava devidamente legalizado.
Caso confirmados, esses problemas não explicam o prolongado silêncio e o necessário desfecho sobre a questão. Sabe Deus quanto dinheiro público foi aplicado na obra interrompida e quanto já se desperdiçou com essa interrupção e com a ação do tempo e dos vândalos.
Alternativa
A solução mais adequada para o Centro de Convenções talvez seja se tentar uma Parceria Público-Privada (PPP) para concluir a obra e assegurar o funcionamento do equipamento. Essa alternativa, todavia, exige estudo técnico e articulação com a iniciativa privada, o que, pelo visto, não estão acontecendo.
E se não surgirem investidores interessados na concessão do equipamento? Então é sinal que a opção pela construção do Centro de Convenções foi uma decisão equivocada e quem acabaria arcando com os custos seria o contribuinte, como sempre. Não me recordo da divulgação de estudos atestando a viabilidade do empreendimento. Talvez uma mera decisão politico-partidária tenha orientado a decisão.
O certo é que a gestão de equipamentos como Centros de Convenções pelo poder público vem se tornando cada vez mais rara. A gestão terceirizada, em alguns casos, e a parceria público-privada, em outros, constituem alternativas mais dinâmicas e sustentáveis nos últimos anos. Os governantes que iniciaram a obra, membros de um partido entusiasticamente privatista, deveriam ter ficado atentos para o detalhe.
“Elefante Branco”
Inacabado, o Centro de Convenções é um monumento ao desperdício do dinheiro público; Concluído, pode tornar-se um “elefante branco” cuja manutenção absorverá ninguém sabe quanto dos combalidos cofres estaduais. Em suma, duas situações ruins que só não são piores que a opção adotada até aqui: o silêncio e a interminável postergação do problema.
No toma-lá-dá-cá da política partidária, municípios pequenos são agraciados com uma barragem aqui, meia-dúzia de cisternas ali, uma casa de farinha acolá. Municípios médios ganham hospitais que quase sempre não funcionam, abatedouros ou obras de pavimentação. A Feira de Santana, por seu porte e importância, ganhou um Centro de Convenções inacabado.
A experiência frustrada, pelo menos, pode ter uma função pedagógica interessante: desnudar os embaraços decorrentes de opções açodadas e orientadas pelo barômetro eleitoral. E despertar a consciência para a necessária ascendência da técnica sobre a política, para se evitar jogar dinheiro público pelo ralo.
Se necessária, a construção do Centro de Convenções deveria estar embasada em estudos técnicos que estimulassem até mesmo a participação da iniciativa privada. Não parece ter sido o que aconteceu.
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