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Transferência de renda e eleições presidenciais



Desde que os programas de transferência de renda no Brasil foram unificados no Bolsa Família, em 2003, e os recursos repassados às famílias mais pobres deixaram de ser meramente simbólicos e ganharam alguma musculatura que o tema retorna ao noticiário com bastante frequência. Até 2006 dizia-se que o programa não passava de uma medida assistencialista com o propósito de render votos para o presidente candidato à reeleição, Luís Inácio Lula da Silva.

O programa sofreu pesadas críticas de praticamente todos os postulantes ao Palácio do Planalto naquele ano – do PSDB e do ex-PFL até legendas que abrigavam ex-petistas, como o PDT e o PSOL –, o que acabou se transformando numa estratégia suicida. Como sempre deslocados da realidade, os candidatos esqueceram de perguntar aos brasileiros se concordavam ou não com a existência dos programas de transferência de renda.

Muito tarde descobriram que os brasileiros, majoritariamente, apóiam a iniciativa. Daí, já na reta final da campanha, surgiu um festival de desmentidos e de pretensos “pais” do combate à pobreza no Brasil, balbuciando promessas de continuidade do programa, se fossem eleitos.

A partir de então, publicamente, ninguém é contra o Bolsa Família entre os políticos. Ninguém acha mais que o povo é malandro, que gosta de viver às custas do Estado e que gasta o benefício com cachaça (ou outras drogas), como se dizia sobre os escravos no Brasil Colônia. Até os coroneis do Nordeste, em nome da sobrevivência política, mudaram o discurso.


Situação


Se tivessem compromisso com transformações sociais, buscariam explicações para tantas famílias dependendo de programas de transferência de renda. E descobririam a persistência de indicadores sociais vexatórios, que impedem as pessoas de ter acesso aos frutos do crescimento econômico, mesmo que esse ocorra. Os impedimentos estão na baixa escolaridade, na pouca qualificação profissional, na saúde frágil por falta de saneamento e na ausência de políticas públicas específicas para os mais pobres.

Em Feira de Santana, por exemplo, há cerca de 74 mil famílias pobres, conforme estimativa da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2006. São cerca de 296 mil pessoas – ou metade dos 584 mil residentes no município – que não têm satisfeitas suas necessidades mais básicas, inclusive de alimentação.

Oferecer melhores condições de vida à metade da população de Feira de Santana é um desafio que, no momento, não pode abdicar de programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Esse é apenas o primeiro passo – e o mais fácil – na longa trajetória de redução das desigualdades sociais.


Beneficiários


Por critérios eletivos, somente 44,7 mil famílias tinham acesso ao benefício – que varia de R$ 22 a R$ 232 – em novembro de 2009 no município. Pelo critério adotado na elaboração do programa, esses beneficiários correspondem justamente aos grupos da população mais expostos à fome e à insegurança alimentar.

Em 2010 acontecerá novas eleições presidenciais. O que pensam os candidatos acerca dos programas de transferência de renda? Há quem fale, na imprensa, na necessidade de “focar” melhor o programa. Esse “foco” melhor é eufemismo para reduzir à força o número de beneficiários nos próximos anos. Trocando em miúdos, significa ampliar o número de famílias expostas à fome.

Junto com os ganhos reais no reajuste do salário-mínimo, é o Bolsa Família o principal responsável pela redução das desigualdades sociais no Brasil nos últimos anos, assim como o acesso mais democrático à educação. “Ajustes”, “focalizações”, “aprimoramentos” ou “melhorias” não passam de eufemismos que, nos próximos anos, podem frear os avanços registrados na distribuição de renda no país.

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