Vereadores feirenses se presenteiam com aumento de salário

A Câmara Municipal acaba de se dar um tremendo presente: os salários dos vereadores, dos secretários municipais e do prefeito vão ser reajustados a partir de 2021. A medida foi votada às vésperas de um extenso feriado, justamente para atenuar as críticas dos inconformados. Todo mundo votou a favor: o projeto foi aprovado por unanimidade. Haverá a segunda e última votação semana que vem.

Com o reajuste, vereadores e secretários mordiscarão um contracheque mais vitaminado, que passa de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil. A generosidade com o chefe do Executivo foi bem maior: o valor grafado no holerite vai saltar de R$ 18 mil para R$ 26 mil.

O último reajuste aconteceu em 2012 e não em 2008, como se noticiou: a mordida dos edis passou de R$ 9,2 mil, à época, para generosos R$ 15 mil. Naquela ocasião, o salário do prefeito saltou para R$ 26 mil – mais até que o recebido pelo presidente da República naquele ano – e, depois de alguma polêmica, o valor encolheu para os atuais R$ 18 mil.

Tudo indica que há um jogo de cena embutido aí: modesto, desapegado dos bens materiais, o próximo prefeito vai propor uma redução no próprio vencimento. Os bravos edis, obviamente, acatarão a sugestão do alcaide, mas vão manter, matreiramente, o próprio contracheque anabolizado. Isso, claro, caso algum resmungão se lembre e reclame do percentual de reajuste.

Normalmente os vereadores aprovam o aumento depois das eleições municipais, às vésperas da nova legislatura. Agora estão se antecipando para evitar desgastes desde já. E recorrem a um argumento comovente: não estão “legislando em causa própria”. Isso só seria verdade caso abdicassem da própria recandidatura, o que provavelmente nenhum deles vai fazer. Estão, portanto, legislando em causa própria.

Quem conhece o legislativo feirense sempre comenta que, a cada legislatura, o nível dos vereadores cai mais um pouco. Os debates, quando acontecem, são sofríveis. Algumas intervenções são vexatórias, até anedóticas. O mais comum é preencher o tempo da sessão fazendo referência a efemérides, elogiando o prefeito de plantão ou distribuindo comendas, medalhas e homenagens aos amigos e às figuras carimbadas de sempre.

Essas atividades, é óbvio, não justificam salários tão generosos. Mas aí eles acenam com a “dignidade” do cargo: o preço do paletó segue subindo, almoços e jantares em restaurantes requintados custam caro e nenhum deles pode abdicar do status do próprio carrão para circular nos velhos ônibus do transporte público. É necessário, portanto, ganhar bem.

O Legislativo – nos municípios, nos estados ou em Brasília – é indispensável à democracia e ao funcionamento adequado das instituições. Mas, no Brasil, é exercido como uma injustificável fonte de privilégios.

É necessário que seja assim?