Desemprego e pobreza em alta e Bolsa Família em baixa

                

O desemprego é, certamente, a face mais cruel de uma crise econômica. Afinal, atinge justamente o segmento mais fragilizado da sociedade: a classe trabalhadora, que dispõe apenas de sua própria capacidade produtiva para assegurar a subsistência. Como todos sabem, desde meados de 2014 o Brasil mergulhou num ciclo recessivo, somado a uma intensa crise política – inclusive com uma renitente discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) – que tende a se arrastar, na melhor das hipóteses, até meados de 2016. É o que apontam prognósticos de economistas e até de instituições do governo.

                Mais desemprego implica em exposição maior à pobreza. Quem perde o emprego e não dispõe de outras fontes de renda pode ver se elevar seu risco de insegurança alimentar. Isso para não mencionar a dificuldade de acesso a bens essenciais, como a educação, o transporte e o lazer. Fragilizadas, famílias inteiras precisam recorrer às políticas de transferência de renda para assegurar a sobrevivência.

                Em Feira de Santana, mesmo nos períodos de relativa bonança econômica dos últimos anos, milhares de famílias sempre dependeram de iniciativas como o Programa Bolsa Família (PBF) – a maior e mais capilar iniciativa de transferência de renda em vigência no Brasil – para complementar a renda exígua e, assim, atenuar suas crônicas necessidades materiais. Agora, com o recrudescimento da crise, a demanda tende a aumentar.

                Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) indicam que, em maio, havia 39,2 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família no município. Essa número correspondia a 83,05% do total com perfil de renda para o programa. Noutras palavras, cerca de oito mil famílias, com perfil para o PBF, não tem acesso ao benefício no município. Segundo o MDS, a queda na cobertura, desde junho de 2011, alcança 18,12%.

                Declínio

No mesmo mês de maio de 2015 foram repassados para os beneficiários do programa R$ 5,188 milhões. É menos dinheiro que aquilo que já foi pago no passado: o ápice ocorreu em 2013, quando R$ 80,7 milhões foram pagos em 12 meses. Em 2014, o montante sofreu redução significativa: caiu para R$ 71,7 milhões no mesmo intervalo.

Caso a média dos valores de maio se mantenha, até dezembro serão pagos aproximadamente R$ 62,4 milhões. Isso significaria regredir a patamares observados no já longínquo ano de 2011, quando o Governo Federal desembolsou R$ 64,3 milhões. Note-se que esses valores são nominais, desconsiderando a inflação do período. Em 2012 o desempenho foi melhor, já que o total repassado alcançou R$ 74,7 milhões.

Na Feira de Santana, o maior obstáculo para incorporar mais pessoas ao programa é o baixo acompanhamento das condicionalidades previstas em relação à média nacional: somente 79,4% das crianças e jovens entre 6 e 17 anos têm acompanhamento de frequência escolar. A média nacional alcança 91,67%.  Na saúde, o acompanhamento de crianças de até 7 anos, gestantes e nutrizes atinge a 63,6% das famílias. É menor, também, que a média nacional, que atinge 75,25%. A avaliação é do próprio MDS.

Perspectivas

Dependendo da extensão da crise e da forma como ela vai afetar os mais pobres – normalmente o segmento mais exposto e mais prejudicado pelas crises – é possível que, no médio prazo, cresça o número de pessoas em Feira de Santana que se enquadram no perfil do PBF. Para atendê-las, a prefeitura terá que superar os gargalos detectados pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

É indiscutível que serão necessários esforços adicionais para que o fantasma da fome deixe de rondar os lares de muitos feirenses. É óbvio que o desejável é a retomada do crescimento, com a elevação dos níveis de emprego, como vinha acontecendo nos últimos anos. E, para quem enfrenta maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, é fundamental que sejam ofertadas condições de geração de trabalho e renda. Sem isso, restam os benefícios sociais ou a fome.

Mas o fato é que não se vislumbra no horizonte, pelo menos no momento, um novo ciclo de crescimento. Sem ele – nunca é demais repetir – os programas de transferência de renda tornam-se ainda mais fundamentais, particularmente num município com as fragilidades sociais da Feira de Santana.