Uma
intensa boataria circulou há alguns dias sobre a possibilidade de privatização
da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a Embasa. Sonho acalentado pelo finado
PFL na virada dos anos 1990 para os anos 2000, a história ressurge num momento
pouco oportuno para os privatistas de plantão: exatamente quando uma seca
rigorosa castiga os sertões baianos e a importância do acesso à água ocupa
papel central no noticiário. A direção da estatal imediatamente desmentiu,
negando que pretenda abrir o capital da empresa, conforme foi noticiado.
A
luta contra a privatização da Embasa foi um dos momentos mais marcantes da
história recente dos movimentos sociais na Bahia e também na Feira de Santana.
No âmbito estadual, o processo foi tocado com a truculência característica do
coronelismo de anos atrás: covardemente, a Assembléia Legislativa aprovou a
desestatização da empresa em meados de 1999.
Depois,
constrangeu prefeituras aliadas a autorizar a exploração dos serviços de
distribuição por empresas privadas. Em alguns municípios houve resistência
heróica: em Itaberaba, por exemplo, a Câmara Municipal corajosamente rejeitou a
proposta encaminhada pelo então prefeito.
Na
Feira de Santana houve uma significativa mobilização dos partidos de esquerda,
mas – sobretudo – da Igreja Católica que abraçou a luta contra a privatização.
Houve passeatas, assembléias e uma intensa pressão sobre a Câmara Municipal que
não cedeu: a proposta acabou aprovada, com a discordância de apenas três
vereadores.
Dono certo
Comentava-se
que a Embasa já tinha dono certo: uma empresa espanhola animara-se com a
possibilidade de adquirir a estatal baiana. No capitalismo sem riscos da era
Fernando Henrique Cardoso os ibéricos iam ficar só com a parte lucrativa da
empresa: as grandes cidades ou aquelas banhadas por rios, cujos custos de
captação e distribuição eram menores. O restante ficaria sob o controle do
Estado.
Eram
tempos bicudos: a estatal de distribuição de energia já tinha sido privatizada,
o antigo banco estadual também e a Embasa parecia trilhar o mesmo destino. As
pressões sociais, somadas ao pífio resultado das privatizações, porém, mudaram
os rumos da história e a empresa permanece ainda hoje como patrimônio dos
baianos.
Tempos
depois, quando farejaram a mudança dos ventos, negou-se publicamente a intenção
de privatizar a estatal. Á época, a roda da história girara o suficiente para a
população perceber que os propalados benefícios das privatizações não passavam
de retórica vazia. E colocou-se uma pedra sobre a questão.
Especulações
As
especulações voltaram à tona num momento em que o debate sobre a questão
hídrica na Bahia é retomado: a prolongada estiagem, os prejuízos decorrentes da
falta de chuva e as dificuldades enfrentadas pela população do semiárido mostram
que é necessária uma política consistente de infra-estrutura hídrica para a
região. E, nisso, o papel da Embasa é fundamental.
O
detalhe é que a oposição se limita a indicar incoerência no comportamento dos
petistas: dizem que tentam fazer agora o que repudiavam no passado. Dizer que
se opõe à privatização e que vai se mobilizar contra, ninguém diz que vai
fazer. Um péssimo sinal, para o qual a população tem que estar atenta.
O
discurso de que uma eventual privatização vai render recursos para aplicar em
saúde e educação já na cola mais; menos ainda o da alegada elevação da
qualidade dos serviços prestados: estão aí as empresas de telefonia para desmentir.
Mas discursos se inventam: é necessário, portanto, atenção à retórica dos que
pretendem vender o pouco que ainda resta de patrimônio público no Brasil.
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