Em
texto anterior discutimos a condição desfavorável do negro na Feira de Santana,
com base em dados de 2010 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD). Apesar das visíveis e persistentes desigualdades, o Brasil atravessa
uma fase de voraz supressão de direitos e de negação da exclusão secular. Os
números – que retratam uma realidade distante, mas que pouco se transformou –
reafirmam o desafio e podem ajudar a embasar políticas governamentais. Isso
caso o tema permaneça na agenda pública, o que é incerto, dada a dura maré
reacionária em curso.
Uma
frase já célebre afirma que, no Brasil, pobreza tem cor. É a cor da pele dos
afrodescendentes, em geral, e dos negros, em particular. Na Feira de Santana a
assertiva também é válida: em 2010, o percentual de negros extremamente pobres
era de exatos 6%; entre os brancos, o índice correspondia a menos da metade:
2,98%.
Entre
aqueles considerados pobres a proporção é quase a mesma: os negros representam
17,32% e os brancos bem menos: 9,87%. Noutras palavras, o risco de ser pobre,
para quem é negro, representa quase o dobro em relação aos brancos. Indicadores
muito palpáveis – como a remuneração do trabalho – ajudam a demonstrar essas
estatísticas.
Em
2010 o desemprego afligia mais os negros do que os brancos: 10,84% contra
8,20%. O índice de formalização do trabalho – a famosa carteira assinada –
também era mais favorável aos brancos: 58,55% contra 50,24%. Essa precariedade
se reflete sobre a remuneração: enquanto os brancos embolsavam, em média, R$
1.748,02, os negros recebiam montante inferior à metade: R$ 871,33.
Remuneração
A
desigualdade na média se reflete, obviamente, sobre a remuneração pelas
diversas faixas salariais: os negros lideram entre aqueles que recebem até um
salário-mínimo: 29,4% contra 17,99%; na faixa posterior – até dois mínimos – a “vantagem”
se mantém: 81,63% contra 64,23%; mas se inverte entre quem recebe até cinco
salários mínimos: 95,37% recebem até essa soma, enquanto entre os brancos essa
diferença cai para 86,68%.
Lá
se vão oito anos desde que o levantamento foi feito. E pouca coisa,
efetivamente, mudou desde lá. Pior: a situação deve ter se deteriorado a partir
de 2015, quando a implacável crise econômica em curso abalroou os brasileiros.
Mais expostos à pobreza e à precariedade no trabalho, certamente os negros
padeceram mais com a crise.
De
positivo, desde então, houve a consolidação da política de cotas nas
universidades públicas. Foi um passo louvável, mas que, isoladamente, é incapaz
de reverter essas desigualdades históricas. Como não se avaliam políticas
públicas com frequência e com a necessária transparência, não se sabe
exatamente o alcance da medida.
De qualquer forma, os
desafios seguem abissais. Sobretudo porque a ofensiva contra direitos duramente
conquistados segue avassaladora. É o caso – só para rememorar – da reforma
trabalhista e das investidas contra políticas sociais elementares, como nas
áreas de saúde e educação. São essas políticas que beneficiam a população mais
pobre – e negra – que necessita mais de serviços públicos.
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