O número de famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família (PBF) e os valores repassados para os contemplados pelo benefício
estão em queda na Feira de Santana. Pelo menos é o que evidenciam os números do
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no endereço eletrônico da
instituição. Gráficos disponíveis para consulta pelos internautas mostram que o
declínio começou, na maioria dos casos, em meados de 2012. Mas não ficou apenas
nisso: o acompanhamento das condicionalidades em saúde e educação também está
em queda.
Em
abril de 2012 o município alcançou o teto em termos de famílias beneficiárias
do PBF: exatas 51.570. Desde então, o número declina, alcançando precisamente
44.604 famílias em abril de 2014. Isso representa, portanto, quase 7 mil
famílias beneficiárias a menos. Em quantidade de pessoas, a soma impressiona:
pelo menos 28 mil – mais que a população de centenas de cidades baianas – num
intervalo de 24 meses.
Com
menos beneficiários, o valor do repasse também cai. O baque não é pequeno: em
março de 2013, foram R$ 7,080 milhões destinados às famílias contempladas. Em
maio de 2014, o valor foi significativamente menor: R$ 5,512 milhões. Noutras
palavras, é R$ 1,5 milhão a menos por mês. Parece irrisório, mas é um recurso
aplicado diretamente em consumo, desembolsado sobretudo no pequeno comércio dos
bairros periféricos.
Nos
últimos tempos, o que cresceu foi o número de famílias cadastradas como
extremamente pobres, mas mesmo assim o impacto foi pequeno: passou de 2.957
para 3.160. Esses estão sendo catalogados com maior intensidade em função do
Programa Brasil Sem Miséria, que também é do Governo Federal.
Condicionalidades
O
direito ao Bolsa Família é condicionado ao cumprimento de algumas exigências do
Governo Federal. Crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 15 anos tem que
frequentar a escola, com comprovação de 85% de presença ao longo do ano letivo.
As crianças também tem que estar com o cartão de vacinação em dia, comparecer
aos postos de saúde para avaliação nutricional e as gestantes tem que fazer
acompanhamento pré-natal.
Pois
bem: dados do MDS informam que esse acompanhamento em saúde e educação declinou
na Feira de Santana a partir, aproximadamente, de meados de 2012. Em dezembro
daquele ano, o percentual de famílias acompanhadas nas condicionalidades de
saúde alcançou 85,17%. Seis meses depois já havia recuado para 70,11% e, em
dezembro de 2013, só cobria 69,85%.
Com
relação à educação, o mesmo problema: o acompanhamento da frequência, que em
setembro de 2012 alcançou 75,4%, desde então recuou, não passando de 63,11% em
novembro de 2013. Note-se, nesse caso, que o declínio é anterior: os mesmos
dados mostram que, em novembro de 2010, esse percentual havia alcançado o seu
teto, com 84,68%.
Explicações
É
bastante improvável que, num intervalo tão curto, esse número de beneficiários
tenha abandonado, espontaneamente, o direito ao Bolsa Família. Afinal, foi
justamente nesse intervalo que o ritmo de crescimento da economia – e de
geração de novos postos de trabalho – arrefeceu. A própria quantidade de postos
de trabalho gerados nesse 2014, menor que nos anos anteriores, mostra que a
hipótese é improvável.
Mas,
mesmo que essa hipótese seja verdadeira, resta uma incógnita: o que explica a
queda no acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família? É necessário
ressaltar que, embora os recursos sejam federais, o cadastramento dos
beneficiários e o acompanhamento dessas condicionalidades é responsabilidade
das prefeituras.
O
fato é que, nos últimos dois anos, há uma reversão nas tendências do PBF no
município, tanto em relação ao número de beneficiários, quanto em relação aos
valores repassados. É necessário encontrar explicações para esse fenômeno: trata-se
de uma salutar tendência de reversão ou há problemas de ordem administrativa na
gestão do programa no município?
Comentários
Postar um comentário