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Cai número de beneficiários do Bolsa Família em Feira



                              
O  número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e os valores repassados para os contemplados pelo benefício estão em queda na Feira de Santana. Pelo menos é o que evidenciam os números do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no endereço eletrônico da instituição. Gráficos disponíveis para consulta pelos internautas mostram que o declínio começou, na maioria dos casos, em meados de 2012. Mas não ficou apenas nisso: o acompanhamento das condicionalidades em saúde e educação também está em queda.
                Em abril de 2012 o município alcançou o teto em termos de famílias beneficiárias do PBF: exatas 51.570. Desde então, o número declina, alcançando precisamente 44.604 famílias em abril de 2014. Isso representa, portanto, quase 7 mil famílias beneficiárias a menos. Em quantidade de pessoas, a soma impressiona: pelo menos 28 mil – mais que a população de centenas de cidades baianas – num intervalo de 24 meses.
                Com menos beneficiários, o valor do repasse também cai. O baque não é pequeno: em março de 2013, foram R$ 7,080 milhões destinados às famílias contempladas. Em maio de 2014, o valor foi significativamente menor: R$ 5,512 milhões. Noutras palavras, é R$ 1,5 milhão a menos por mês. Parece irrisório, mas é um recurso aplicado diretamente em consumo, desembolsado sobretudo no pequeno comércio dos bairros periféricos.
                Nos últimos tempos, o que cresceu foi o número de famílias cadastradas como extremamente pobres, mas mesmo assim o impacto foi pequeno: passou de 2.957 para 3.160. Esses estão sendo catalogados com maior intensidade em função do Programa Brasil Sem Miséria, que também é do Governo Federal.
                Condicionalidades
                O direito ao Bolsa Família é condicionado ao cumprimento de algumas exigências do Governo Federal. Crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 15 anos tem que frequentar a escola, com comprovação de 85% de presença ao longo do ano letivo. As crianças também tem que estar com o cartão de vacinação em dia, comparecer aos postos de saúde para avaliação nutricional e as gestantes tem que fazer acompanhamento pré-natal.
                Pois bem: dados do MDS informam que esse acompanhamento em saúde e educação declinou na Feira de Santana a partir, aproximadamente, de meados de 2012. Em dezembro daquele ano, o percentual de famílias acompanhadas nas condicionalidades de saúde alcançou 85,17%. Seis meses depois já havia recuado para 70,11% e, em dezembro de 2013, só cobria 69,85%.
                Com relação à educação, o mesmo problema: o acompanhamento da frequência, que em setembro de 2012 alcançou 75,4%, desde então recuou, não passando de 63,11% em novembro de 2013. Note-se, nesse caso, que o declínio é anterior: os mesmos dados mostram que, em novembro de 2010, esse percentual havia alcançado o seu teto, com 84,68%.
                Explicações
                É bastante improvável que, num intervalo tão curto, esse número de beneficiários tenha abandonado, espontaneamente, o direito ao Bolsa Família. Afinal, foi justamente nesse intervalo que o ritmo de crescimento da economia – e de geração de novos postos de trabalho – arrefeceu. A própria quantidade de postos de trabalho gerados nesse 2014, menor que nos anos anteriores, mostra que a hipótese é improvável.
                Mas, mesmo que essa hipótese seja verdadeira, resta uma incógnita: o que explica a queda no acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família? É necessário ressaltar que, embora os recursos sejam federais, o cadastramento dos beneficiários e o acompanhamento dessas condicionalidades é responsabilidade das prefeituras.
                O fato é que, nos últimos dois anos, há uma reversão nas tendências do PBF no município, tanto em relação ao número de beneficiários, quanto em relação aos valores repassados. É necessário encontrar explicações para esse fenômeno: trata-se de uma salutar tendência de reversão ou há problemas de ordem administrativa na gestão do programa no município?

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