A
bola ainda não rolou para a disputa da Copa do Mundo de 2014 e o som alegre das
sanfonas juninas pouco ressoa pelo Nordeste, mas alguns dos principais temas da
campanha eleitoral – que só começa mesmo
pra valer em julho – já estão na rua. Por um lado, a antecipação do debate pode
provocar paralisia nas gestões em curso, comprometendo o desempenho dos
governantes de plantão. Mas, por outro, permite que se conheça com razoável
antecedência o que pensem os pré-candidatos, particularmente aqueles que
almejam a presidência da República.
Um
tema que deveria despertar a atenção da maioria do eleitorado é a política de
reajustes do salário-mínimo. Nos últimos anos, pela primeira vez, se adotou uma
proposta clara de majoração: soma-se o percentual da inflação (que nada mais é
que a reposição das perdas) com o percentual do crescimento do PIB de dois anos
antes, alcançando-se o índice de reajuste.
Essa
política vigorou entre 2011 e 2014. Além de transparentes, as regras adotadas
beneficiaram claramente o trabalhador que recebe o salário-mínimo e que, desde
sempre, nunca usufruía dos benefícios do crescimento econômico. Com a eleição
presidencial de 2014, o próximo mandatário é quem vai definir que critérios serão
adotados para os reajustes, o que significa que as coisas podem mudar.
Economistas
ligados ao PSDB aproveitaram o vácuo e já lançaram suas opiniões: para eles, o
valor do salário-mínimo se elevou muito nos últimos anos. É chegado o momento, portanto,
de frear esse crescimento e
compatibilizá-lo com a expansão da produtividade do trabalhador. São
observações muito convergentes com o que praticava o PSDB em meados da década
de 1990, quando governava o Brasil.
Antecipação
Aécio
Neves, pré-candidato do próprio PSDB, no entanto, se antecipou ao desgaste: decidiu
elaborar um projeto de lei propondo a replicação da mesma política atual até
2019, quando se encerra o mandato do próximo presidente da República. Eduardo
Campos (PSB), por sua vez, também já assegurou que pretende reajustar o mínimo
acima da taxa de inflação anual.
Por
enquanto, o PT conserva o trunfo de primeiro implementar a política que os
principais adversários pretendem manter. É o que se desenha com a fórmula de
elevação do salário-mínimo e, também, com o Bolsa Família. Mas vale lembrar: em
2002 aconteceu o mesmo, com o PT se comprometendo a manter a estabilidade
monetária alcançada na era tucana de Fernando Henrique Cardoso.
Aparentemente,
portanto, os reajustes do salário-mínimo devem permanecer acima da inflação. A
medida é salutar não apenas para os próprios trabalhadores, mas sobretudo para
as regiões mais pobres do País, onde o mínimo constitui a tônica do mercado de
trabalho e das políticas de transferência de renda.
Feira de Santana
O
salário-mínimo é fundamental para a economia da Feira de Santana também. Boa
parte dos trabalhadores locais é remunerada dessa forma: 52,9% da força de
trabalho feirense (estimada em 292,2 mil pessoas em 2010) recebiam até um
salário-mínimo. Além disso, a presença constante de beneficiários de programas
de transferência de renda no comércio feirense, oriundos de municípios vizinhos,
reforça essa relevância.
A
elevação do poder de compra de quem recebe o salário-mínimo aquece a economia e
induz a geração de mais postos de trabalho, o que repercute na redução das
taxas de desemprego. Em suma, constitui um ciclo virtuoso que, na última
década, contribuiu para a redução da pobreza e da miséria no País e também na
Feira de Santana.
Caso,
nos próximos anos, a política de reajuste adotada pelo próximo presidente da
República seja menos favorável a esses trabalhadores, o município vai sofrer
impacto direto, com redução no ritmo do comércio e do setor de serviços. Eis
porque é particularmente relevante discutir o tema na Feira de Santana...
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