Semana
passada iniciamos uma discussão sobre o mercado de trabalho na Feira de
Santana. E com notícias alvissareiras: apesar de todo o debate travado acerca
das perspectivas de crescimento da economia brasileira, o município segue
gerando novos empregos formais, embora a um ritmo inferior àquele alcançado em
período recente, particularmente entre os anos de 2007 e 2010, quando o Produto
Interno Bruto (PIB) se expandiu 7,5%. Mas, conforme apontamos, a discussão foi
sobre o mercado formal de trabalho.
O
setor formal constitui apenas uma parcela do mercado de trabalho. E, até
recentemente, era parcela minoritária: somente nos últimos anos a formalização
tem crescido, aproximando-se dos 50% do conjunto dos trabalhadores. Esses, como
todos sabem, figuram entre os “privilegiados”, já que desfrutam de direitos
trabalhistas e previdência social, o que nem sempre o trabalhador informal consegue.
Dados
de 2010 do IBGE indicavam que havia 105,6 mil feirenses com carteira assinada,
recebendo salário médio de R$ 964. Quem labutava sem carteira assinada, além de
ganhar menos – R$ 554 – compunha um exército numericamente nada desprezível:
60,9 mil pessoas, conforme o levantamento do instituto. Aparentemente, cerca de
dois terços dos feirenses estavam no mercado formal.
O
problema é que outro contingente significativo bordeja a informalidade: os
trabalhadores por “conta própria”. Esses, de acordo com o IBGE, eram 62,5 mil e
extraíam rendimentos até melhores: R$ 1.033. Nesse universo gravitam desde
pequenos empresários bem-sucedidos até trabalhadores com rendimentos bem mais
modestos que almejam ingressar no mercado formal.
Medidas
Somados,
esses dois grupos representam exatos 123,4 mil trabalhadores. Quando se soma os
trabalhadores em regime de CLT mais os funcionários públicos estatutários e
militares (11,9 mil pessoas), alcança-se a soma total dos trabalhadores
formais: 117, 5 mil pessoas. Há mais gente no mercado informal que neste
universo, com carências e necessidades de qualificação amplamente heterogêneas.
As
distintas realidades que envolvem a informalidade tornam mais complexas as
intervenções do poder público. Algumas características, no entanto, costumam
ser comuns a grande parte da atividade: baixa remuneração – conforme atestam os
dados mencionados acima – precariedade no exercício dessas funções, baixa
qualificação média do trabalhador e baixos níveis de produtividade.
Na
raiz de todos esses problemas está, em grande medida, a qualidade ruim da
educação ofertada na rede pública. É a curta permanência de crianças e
adolescentes na escola – abandono e repetência constituem características
cruéis dessa realidade – um dos principais ingredientes que alimentam o
surgimento e a proliferação da informalidade.
Problema Estrutural
Há,
também, um elemento estrutural que alimenta o mercado informal: não existem,
disponíveis, postos de trabalho suficientes para absorver o conjunto de jovens e adultos que, todos os
anos, buscam emprego. É algo próprio da natureza do capitalismo. A ausência de
oportunidades faz com que muitos – mesmo que tenham qualificação mediana –
migrem para a informalidade. Nela, passam a viver a ilusão do ingresso formal
num futuro incerto.
No
Brasil, durante décadas, a informalidade no trabalho foi considerada um tema
secundário pelos governantes, alvo de pouquíssimas discussões e de raríssimas
intervenções. Esse descaso contribuiu para a acentuação de determinados
problemas, que se tornaram crônicos ao longo do tempo. Dada a expansão do
fenômeno e a visibilidade que adquiriu, tornou-se necessário abordar a questão.
Infelizmente
o Brasil ainda engatinha na formulação de políticas públicas que promovam
melhorias efetivas no mercado de trabalho. As dimensões do mercado informal na
Feira de Santana e o caráter multifacetário que o caracteriza atestam a
urgência de se discutir o tema e o imperativo de propor políticas que
considerem a realidade tal como ela se coloca.
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