A tentativa do Congresso Nacional de cercear a liberdade de opinião através da Internet é ao mesmo tempo preocupante e alvissareira. Preocupante por motivos óbvios: trata-se de mais uma ingerência – ou tentativa – da classe política de cercear a liberdade de opinião que a Constituição de 1988 prevê e que, até recentemente, era exercida apenas pelos poucos “privilegiados” que tinham acesso aos meios de comunicação convencionais, como jornais impressos, emissoras de rádio e televisão.
Por outro lado, é alvissareira por dois motivos: primeiro porque o acesso e o uso da Internet como meio de comunicação no Brasil vem se difundindo, alcançando dezenas de milhões de brasileiros que integram o universo de “incluídos digitais”. Segundo, porque a expansão já causa imensa preocupação na Câmara e no Senado, onde se tenta forjar amarras inúteis no longo prazo.
Semana passada a ingerência e a incompreensão do que representa o fenômeno da Internet eram visíveis através das imagens da TV Senado: atordoados, os senadores debatiam o projeto, propunham restrições, sugeriam concessões e demonstram a mais absoluta insegurança. Por fim, cederam nas restrições, mas o projeto ainda será apreciado na Câmara.
O relator no Senado foi Eduardo Azeredo – aquele mesmo senador acusado de estar na linha de frente do “mensalão” tucano em meados da década passada – e, depois de provocar algum constrangimento inicial, começou a ser discutido com ênfase, porque as eleições se aproximam e é preciso amarrar logo a legislação eleitoral.
Perspectivas
Na canhestra discussão transmitida pela TV Senado, era visível que alguns senadores não sabiam discernir o que significa site, blog e twitter e, talvez, um prosaico e-mail; alguns não sabiam distinguir o que é mídia eletrônica de um espaço virtual em que um cidadão expressa suas opiniões pessoais, como um blog. E aí tentavam enfiar tudo no mesmo balaio, por precaução.
Tanta cautela é ineficaz para varrer toda a sujeira que se acumula no Senado e na Câmara. E, pior do que isso, é uma demonstração de que, apesar de todos os discursos de boas intenções, de todos os rapapés protocolares, muita gente prefere sacrificar a democracia a renunciar ao corporativismo.
Muitos avanços que se vivem nos dias atuais, todavia, são inexoráveis. E os briosos parlamentares que tentam cercear a manifestação dos cidadãos pela Internet são tão primitivos e talebanescos quando o próprio Talebã, lá do esquecido Afeganistão. Mereciam, por parte da imprensa, o mesmo repúdio que atinge os muçulmanos mais ortodoxos.
Feira
Na Feira de Santana que ainda precisa promover tanta inclusão social, os internautas devem constituir, ainda, uma minoria não quantificada, provavelmente distribuída entre os mais jovens e a classe média. Ano que vem, para esse público, as eleições certamente terão uma coloração diferente, assim como em muitos outros aspectos da vida, graças ao computador e à Internet.
Essa coloração vai depender das decisões tomadas no Congresso nos próximos dias. O fato é que, neste mundo que vive tantas transformações, a Internet vai se tornando sinônimo de liberdade de expressão e de democracia.
Parece razoável que os cidadãos, caso descontentes, manifestem seu desagrado com os políticos através de um blog, por exemplo. Caso contrário, a restrição que começa no mundo virtual vai se estender às salas de aula, às palestras, às reuniões de condomínio e às mesas de botequim. Para eventuais desavisados, isso se chama ditadura.
Resta, portanto, o imortal brado marxista: blogueiros de todo Brasil, uni-vos!!!
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