O
número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) caiu no início
do governo Jair Bolsonaro (PSL-RJ), mas agregou algumas centenas de famílias
nos últimos dois meses em Feira de Santana. Mesmo assim, o total de contemplados
está muito distante dos tempos áureos da iniciativa, que começou a declinar em
2016. Segundo relatório do Ministério da Cidadania – o substituto do antigo
Ministério do Desenvolvimento Social – há, exatamente, 31.662 famílias
beneficiárias do PBF no município.
Esse
número fez jus a um repasse de R$ 3,736 milhões nesse mês de março. É mais do
que o total repassado em fevereiro (R$ 3,664 milhões) e do que foi repassado em
janeiro (R$ 3,607 milhões). Só que, em dezembro do ano passado, o valor
repassado foi maior (R$ 3,790 milhões), embora o valor atual, nominal, seja
mais elevado que em praticamente todos os meses de 2018.
Cresceu
também, em março, o número de famílias beneficiárias. Eram 30.817 em janeiro e
passaram a 31.157 no mês seguinte; agora em março, exatas 505 famílias foram
adicionadas, alcançando as 31.662 famílias mencionadas no primeiro parágrafo. É
menos gente que em dezembro: naquele mês – o último da gestão Michel Temer
(MDB-SP) – havia 32.014 contemplados com a iniciativa.
Segundo
o relatório do Ministério da Cidadania, Feira de Santana fica devendo no
acompanhamento das condicionalidades de educação e saúde. Conforme o órgão,
39,5 mil crianças e adolescentes tinham perfil para o acompanhamento da
frequência escolar. Esse requisito foi atendido em relação a 30,1 mil
estudantes, ou 76,28% do total. A média nacional é de 93,81%. Na avaliação do
ministério, o índice feirense é “razoável”.
Gestantes
e crianças menores de sete anos compõem o público que é acompanhado no PBF em
relação às condicionalidades de saúde. Em janeiro, foram estimadas 26.223
pessoas nessa condição. A cobertura alcançou 72,18%, segundo o ministério. É
menos que a média nacional de 77,15%. Esse desempenho também foi considerado
“razoável” pelo ministério.
Enxugamento
Embora
os governantes de plantão desmintam com frequência, o Bolsa Família vem
passando por sistemáticos enxugamentos desde o expurgo do PT do poder, em 2016.
Em agosto daquele ano, por exemplo, foram repassados R$ 4,8 milhões,
beneficiando 36,5 mil famílias aqui na Feira de Santana. Note-se, porém, que
mesmo naquela data a iniciativa já vinha sofrendo paulatina redução.
O
ápice do Programa Bolsa Família na Feira de Santana aconteceu em 2012, quando
51 mil famílias eram beneficiárias da iniciativa. Era o tempo em que a economia
brasileira ainda crescia e havia, relativamente, oportunidades de trabalho à
disposição. Supostamente, havia menor demanda pelo benefício.
Em
qualquer lugar que faça sentido a demanda cresceria a partir de eclosão da
crise econômica em meados de 2014. Aqui ocorreu o contrário: sob o discurso
hipócrita da austeridade seletiva, o governo enxugou o número de benefícios,
penalizando pelo menos duas dezenas de milhares de famílias. Gente pobre, que
está aí às voltas com imensas dificuldades para seguir sobrevivendo.
Para piorar, com a
administração pública mergulhada no caos desde janeiro, fica difícil estimar o
que está por vir por aí.
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