Há alguns dias começou no Congresso Nacional a discussão sobre a reforma política no Brasil. Atrasado em muitos anos, o debate surge em um momento muito pertinente e, embora o processo eleitoral no país tenha avançado em relação àquilo que foi instituído logo após a redemocratização, muita coisa ainda precisa avançar e alguns problemas que crescem e se avolumam precisam ser contidos, sob o risco da administração pública se inviabilizar no médio prazo.
Uma das coisas que precisa ser repensada é o calendário eleitoral. Eleição a cada dois anos é excelente para os políticos – principalmente os que são derrotados nas urnas, pois em dois anos renovam-se as esperanças de sucesso –, excelente para os marqueteiros que vendem campanhas, muito bom para as gráficas que imprimem “santinhos”, mas um desastre para a administração pública, o que se reflete na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
A tendência de antecipar eleições vem se acentuando nos últimos anos. Em 2010, por exemplo, mal se encerrou a apuração e as especulações para 2012 começaram. Na Feira de Santana, praticamente todos os principais líderes políticos já manifestaram a intenção de se candidatar à prefeitura no próximo ano. Isso ainda no mês de março.
Se houvesse apenas manifestação de interesse, menos mal: o problema é quando a gestão pública começa a se ajustar ao barômetro eleitoral e as decisões administrativas são tomadas com os olhos voltados para a composição política e para eventuais humores do eleitorado. Aí as coisas se complicam.
Problemas
O mais evidente dos problemas é a grande instabilidade gerada na estrutura administrativa. Se há uma briga com o cacique fulano, exonera-se beltrano; Se surgem entendimentos com o cacique sicrano, então é necessário acomodar seus indicados em um posto qualquer. Se dois caciques têm a mesma ambição e compõem o mesmo governo, começa a guerra não declarada e os governos saem dos rumos.
O grande drama é que esses conflitos não se limitam às habituais incontinências verbais dos caciques: mudanças motivadas por acordos políticos se refletem no andamento das ações de governo, que param ou se tornam lentas enquanto os novatos se adaptam. O resultado é ineficiência, desperdício do dinheiro público e serviços precários prestados ao público.
Se as instabilidades se restringissem aos períodos eleitorais – e se as eleições ocorressem apenas a cada quatro anos – o prejuízo para a sociedade seria menor. Com eleição a cada dois anos a situação piora e quando o clima eleitoral se torna perpétuo, como nos últimos anos, a situação caminha aos poucos para o caos.
Gestão
Engraçado é que, durante as campanhas no rádio e na televisão, só se fala em gestão. Todos os problemas do Estado – inclusive a escassez de recursos em determinados setores – se resumem à retórica gerencialista de que tudo não passa de um problema de “gestão”. E quem apregoa se apresenta, sorridente, dizendo que só ele é capaz de fazer uma “gestão eficiente”.
Essa gestão eficiente começaria bem sem a antecipação do debate eleitoral. Principalmente entre aqueles que estão desempenhando funções executivas. Afinal, foram eleitos e são remunerados para administrar o bem público, não para articular o próximo pleito ou garimpar aliados.
Já os políticos desempregados deveriam conter a própria gula. E, se tivessem essa capacidade de gestão toda, desprendimento de espírito e o amor ao povo que tanto alegam, aceitariam com mais serenidade o resultado das urnas e permitiriam que os eleitos, pelo menos, tentassem trabalhar.
Não é o que se vê no noticiário. Tudo é motivo para afirmações enérgicas, exaltação dos próprios feitos e declarações de amor ao povo e ao lugar em que vivem. Pura bílis eleitoral, que poderia ser contida até a próxima eleição...
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